O Exército Brasileiro pediu o indiciamento de três generais que assinaram uma carta para pressionar o comando da instituição a dar um golpe e impedir a posse do presidente eleito Lula (PT). O documento foi endereçado, à época, para o comandante das Forças Armadas.
O Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado em agosto deste ano por ordem do comandante-geral do Exército, general Tomás Paiva. O procedimento, concluído nesta semana, apontou que houve indícios de crime militar relacionados a críticas indevidas e incitamento à indisciplina.
Três militares foram indiciados:
- Coronel Anderson Lima de Moura - ativa
- Coronel Carlos Giovani Delevati Pasini - reserva
- Coronel José Otávio Machado Rezo - reserva
O quarto autor da carta, o coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, que é da ativa, teve a investigação suspensa em razão de uma liminar judicial.
A partir do inquérito concluído, caberá ao Ministério Público Militar analisar o conteúdo dos autos e decidir sobre eventual oferecimento de denúncia na Justiça Militar.
Relembre
A carta foi amplamente divulgada no final de novembro de 2022, em meio aos acampamentos que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro mantinham na porta de quarteis do exército em todo o Brasil.
O conteúdo do documento tinha como alvo o general Marco Antônio Freire Gomes, que liderava o Exército na época. A intenção era defender a proteção do exército aos bolsonaristas acampados nas portas do quarteis e cobrar uma atitude das Forças Armadas com relação a eleição de Lula (PT), que derrotou Jair Bolsonaro (PL) em sua tentativa de reeleição.
O texto solicitava, entre outras coisas, que o Exército atuasse em uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), argumentando que esse mecanismo era um dever constitucional da Força para assegurar a preservação dos Poderes naquele momento.
Os oficiais afirmavam, no texto, que estavam “sempre prontos para cumprir suas missões” e colocavam “objetivos nacionais” acima de “interesses pessoais”. Em outra parte, pediam “coragem” aos soldados naquele momento, afirmando: “Covardia, injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um soldado. Nossa nação, que confia plenamente nas Forças Armadas, sabe que seus militares não a abandonarão”.
O texto ainda solicitava que os comandantes tomassem providências para o “imediato restabelecimento da lei e da ordem, garantindo a qualquer cidadão brasileiro a liberdade de expressar ideias e opiniões”.