X, de Elon Musk, se pronuncia após desbloqueio: 'Continuaremos a defender a liberdade de expressão'

“O X tem orgulho de estar de volta ao Brasil. Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, escreveu a conta de Assuntos Governamentais Globais da X.

O imbróglio se arrastava há meses. Relembre os fatos:

• O X não cumpriu ordem de bloqueio de perfis de investigados após determinação da Corte;
• Em 17 de agosto, a empresa fechou seu escritório no Brasil, demitiu os funcionários e retirou sua representante;
• Em 30 de agosto, Moraes determina suspensão do X após a plataforma não ter indicado um representante legal em 24h. Três dias depois, a Primeira Turma do STF referendou a decisão por unanimidade;
• A Starlink teve restrição de R$ 11 milhões pelo STF; outros R$ 7,3 milhões das contas do X também foram para a União;
• A plataforma voltou a funcionar para alguns usuários em 18 de setembro. Mais tarde, a empresa afirmou que o serviço foi restaurado de maneira “inadvertida e temporária” em razão de uma mudança em seu provedor de rede;
• O X também foi multado em R$ 10 milhões por permitir que usuários voltassem a acessar a rede; outros R$ 300 mil em multas foram aplicados à plataforma por ter deixado a empresa sem representante legal no país;
• Em 20 de setembro, a empresa indicou a advogada Rachel Villa Nova Conceição como sua representante legal no país e diz que cumpriu decisões judiciais, mas Moraes deu mais 5 dias para que a empresa entregasse comprovação;
• A documentação foi entregue em 26 de setembro e os representantes pediram o desbloqueio da rede no mesmo dia, mas o ministro afirmou que a plataforma ainda precisava cumprir parte de decisões judiciais, incluindo o pagamento de uma multa extra de R$ 10 milhões.
• As multas de R$ 28,6 milhões (soma de todas) chegou a ser depositada em uma conta bancária errada.