O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de uma multa diária no valor R$ 5 milhões contra a rede social X (antigo Twitter), caso a plataforma volte a estar disponível para usuários brasileiros, como ocorreu na quarta-feira (18). A informação foi confirmada pela Itatiaia.
A decisão foi tomada em resposta ao descumprimento de um bloqueio imposto pela Corte após decisão do minsitro Alexandre de Moraes no final de agosto.
Na decisão, o ministro reforçou que a plataforma age de forma deliberada ao desrespeitar as leis no Brasil, e além disso, também cita uma mensagem de Elon Musk - dono da rede social - , que chegou a zombar do desbloqueio ilegal ocorrido na quarta-feira ao escrever: ‘Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia’, na tradução.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de ELON MUSK –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a ANATEL identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, disse Moraes em sua decisão.
A multa imposta pelo Ministro também se estende a outra empresa de Elon Musk, a Starlink, que foi intimada no processo. Essa é a segunda vez que a empresa, que também pertence ao bilionário, é penalizada por conta do descumprimento de decisões judiciais do antigo Twitter.
Na semana passada, após o bloqueio das contas da empresa, que presta serviços de internet, Moraes transferiu mais de R$ 18 milhões da Starlink para as contas da União para arcar com multas que não haviam sido pagas pela rede social.
Anatel intimada
Além de acionar o X, o ministro também intimou a Anatel para que acompanhe a determinação de bloqueio da rede social em todo o país. Na decisão, Moraes determinou que a agência suspenda os acessos pelo servidores CloudFlare, Fastly e Edgeuno, e outros semelhantes, que permitiram que o antigo Twitter fosse acessado.
Em nota, a Anatel informou que, com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, conseguiu identificar a ‘brecha’ que possibilitou a volta de rede social. A agência criticou a conduta da plataforma.
“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, disse, em nota.
O que diz o X
Após o episódio, o X se posicionou oficialmente na noite de quarta-feira explicando que o serviço foi restaurado de maneira “inadvertida e temporária” em razão de uma mudança no provedor de rede da empresa.
“Quando o X foi desativado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo um serviço ideal para nossos usuários, mudamos os provedores de rede. Isso resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, diz o comunicado da rede social.
“Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retomar muito em breve para o povo do Brasil”, finaliza o aviso.
A empresa ainda não se manifestou sobrea multa determinada por Alexandre de Moraes
