A volta do X, antigo Twitter, para alguns usuários, na manhã desta quarta-feira (18), movimentou as redes sociais. Entretanto, apesar da expectativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o acesso desses internautas se deu aparentemente apenas “por uma instabilidade no bloqueio de algumas redes”, descartando que esse retorno seja algo definitivo.
Vale lembrar que na última semana, a plataforma e a Starlink, empresas do bilionário Elon Musk, pagaram multas que, somadas, ultrapassaram os R$ 18,35 milhões. Esses valores eram relacionados a penalizações judiciais.
A plataforma de Elon Musk foi multada por não tirar do ar conteúdos de investigados e pela retirada dos representantes legais do Brasil, o que levou à suspensão, no dia 30 de agosto, do funcionamento do antigo Twitter no país.
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Multa
Na decisão de agosto,
Diante desse cenário, muitos usuários ficaram em dúvida sobre possíveis multas. Advogado especialista em Direito Digital e professor da área na Fundação Getulio Vargas (FGV), Luiz Augusto D’Urso, tranquilizou os usuários da rede social de Elon Musk.
“Sim, você pode usar rede social normal, até porque a decisão do Supremo Tribunal Federal multa o usuário que usar uma VPN ou algum tipo de subterfúgio para ter esse acesso. Como foi liberado, deve ser por alguma atualização de servidor e rapidamente a Anatel vai proceder os os bloqueios. Você pode usar normal enquanto está liberado, é público. Você pode postar que não tem problema nenhum, porque você não usou nenhum subterfúgio. Você não usou uma VPN pra acessar você, não tem má fé. Por isso, fiquem à vontade curtam o X enquanto ele está no ar”, informou o especialista.
O advogado criminalista Luan Veloso também tranquilizou. “Não (não podem ser punidos). A multa está justificada em razão da utilização de meios para burlar o bloqueio (os VPNs). Se não houve nenhuma utilização desses mecanismos, o erro foi da operadora que tinha que garantir o bloqueio, não do usuário.”
A ordem de bloqueio do X no país é cumprida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que distribui a decisão as operadoras e provedores de internet. Consultada pela Itatiaia, a Anatel afirmou que a decisão do ministro Moraes permanece inalterada e que está investigando os casos reportados.
*Com informações de Amanda Carvalho e Pedro Nascimento
