O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a
A decisão determina que a Apple Store e Google Play Store devem barrar, imediatamente, aplicativos de VPN nas plataformas.
O mecanismo da VPN permite que um usuário navegue em páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país a conexão está sendo feita.
Confira o trecho da decisão pública sobre a VPN:
“A APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo “X”, tal como o uso de VPN (‘virtual private network’), sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei APPLE e GOOGLE no Brasil para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo “X” pelos usuários do sistema IOS (APPLE) e ANDROID (GOOGLE) e retirem o aplicativo “X” das lojas APPLE STORE e GOOGLE PLAY STORE e, da mesma forma, em relação aos aplicativos que possibilitam o uso de VPN (‘virtual private network’), tais como, exemplificativamente: Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN, Bitdefender VPN”.
O que é VPN?
Diferentemente das redes tradicionais, o VPN fornece uma rede privada que entre os dispositivos que acessam a internet e criptografa todas as informações que são compartilhadas quando os usuários trafegam na internet. Com o VPN, os dados que são utilizados na navegação não serão do dispositivo do usuário, mas sim, do servidor VPN.
Suspensão do “X” no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a
O embate entre Moraes e Musk já acontece desde o início do ano, mas se intensificou nos últimos meses. Em abril, Moraes instaurou um inquérito para investigar o bilionário pelos crimes de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Como
