O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. A ordem proíbe o uso de VPN (rede privada virtual) e impõe multa diária de R$ 50 mil aos usuários para o acesso da rede social.
A decisão determina que a Apple Store e Google Play Store devem barrar, imediatamente, aplicativos de VPN nas plataformas.
O mecanismo da VPN permite que um usuário navegue em páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país a conexão está sendo feita.
Confira o trecho da decisão pública sobre a VPN:
“A APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo “X”, tal como o uso de VPN (‘virtual private network’), sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei APPLE e GOOGLE no Brasil para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo “X” pelos usuários do sistema IOS (APPLE) e ANDROID (GOOGLE) e retirem o aplicativo “X” das lojas APPLE STORE e GOOGLE PLAY STORE e, da mesma forma, em relação aos aplicativos que possibilitam o uso de VPN (‘virtual private network’), tais como, exemplificativamente: Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN, Bitdefender VPN”.
O que é VPN?
Diferentemente das redes tradicionais, o VPN fornece uma rede privada que entre os dispositivos que acessam a internet e criptografa todas as informações que são compartilhadas quando os usuários trafegam na internet. Com o VPN, os dados que são utilizados na navegação não serão do dispositivo do usuário, mas sim, do servidor VPN.
Suspensão do “X” no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão foi tomada após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, não nomear um representante legal da rede social no Brasil. Agora, a plataforma ficará fora do ar por tempo indeterminado.
O embate entre Moraes e Musk já acontece desde o início do ano, mas se intensificou nos últimos meses. Em abril, Moraes instaurou um inquérito para investigar o bilionário pelos crimes de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Como Musk se negou a cumprir a decisão judicial, Moares determinou a suspensão do X em todo o Brasil. A rede social deverá ser desativada nas próximas horas.
