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Twitter voltou? Veja tudo o que se sabe sobre o retorno do X nesta quarta (18)

Usuários conseguiram acessar redes social nesta manhã; STF e Anatel investiga possível instabilidade no bloqueio à plataforma

Rede social teve funcionamento suspenso no Brasil

Os usuários da rede social X (antigo Twitter) se surpreenderam com a reativação da plataforma na manhã desta quarta-feira (18). A rede social havia sido bloqueada no Brasil em 31 de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o retorno da plataforma nesta manhã, frases como “O Twitter voltou” e “Alexandre de Moraes” estão nos Trending Topics, ou seja, entre os assuntos mais comentados da rede social. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o X voltou para alguns usuários devido a uma instabilidade do bloqueio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes”, afirmou a Corte em nota. O tribunal também disse que checa a situação, negando que o retorno seja algo definitivo.

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A ordem de bloqueio do X no país é cumprida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que distribui a decisão as operadoras e provedores de internet. Consultada pela Itatiaia, a Anatel informou que está verificando os casos informados.

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou que R$ 18,35 milhões bloqueados do X e da Starlink sejam transferidos para os cofres da União. A plataforma foi multada por não tirar do ar conteúdos de investigados e pela retirada dos representantes legais do Brasil, o que levou à suspensão do funcionamento do antigo Twitter no país.

Quem acessar o Twitter pode ser multado?

Na decisão de bloqueio do X, o ministro Alexandre de Moraes determinou a aplicação de uma multa no valor de R$ 50 mil para quem usasse o VPN (rede privada virtual) para acessar a rede social. Especialistas garantem que os usuários que acessaram a plataforma nesta quarta-feira (18) não podem ser penalizados.

“Não (não podem ser punidos). A multa está justificada em razão da utilização de meios para burlar o bloqueio (os VPNs). Se não houve nenhuma utilização desses mecanismos, o erro foi da operadora que tinha que garantir o bloqueio, não do usuário”, afirma o advogado criminalista Luan Veloso.

Luiz Augusto D’Urso, advogado especialista em Direito Digital, também tranquilizou os usuários da rede social de Elon Musk.

“Sim, você pode usar rede social normal, até porque a decisão do Supremo Tribunal Federal multa o usuário que usar uma VPN ou algum tipo de subterfúgio para ter esse acesso. Você pode usar normal enquanto está liberado, é público. Você pode postar que não tem problema nenhum, porque você não usou nenhum subterfúgio. Você não usou uma VPN pra acessar você, não tem má fé. Por isso, fiquem à vontade curtam o X enquanto ele está no ar”, informou o especialista.


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Fernanda Rodrigues é repórter da Itatiaia. Graduada em Jornalismo e Relações Internacionais, cobre principalmente Brasil e Mundo.