A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (10) a condenação de três deputados do Partido Liberal (PL) e outros cinco réus acusados de desviar recursos de emendas parlamentares.
Os deputados respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Segundo o subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, eles teriam solicitado o pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar, no Maranhão, por meio de emendas parlamentares.
De acordo com a denúncia, em 2020 os parlamentares teriam pedido ao então prefeito da cidade, José Eudes, o pagamento de R$ 1,6 milhão — cerca de 25% do valor total das emendas — como contrapartida para liberar R$ 6,67 milhões em recursos públicos.
São réus no processo os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), o Pastor Gil, além do ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE), conhecido como Bosco Costa.
A PGR também pediu a condenação do assessor parlamentar João Batista Magalhães pelos dois crimes e também de Thalles Andrade Costa por organização criminosa e de Antônio José Silva Rocha, Abraão Nunes Martins Neto e Adones Gomes Martins por corrupção passiva.
Para a PGR, as provas indicam que os réus, sob a liderança do deputado Josimar Cunha Rodrigues, integravam uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas, voltada à obtenção de vantagens indevidas por meio da destinação de emendas parlamentares a municípios.
A Procuradoria também contestou argumentos das defesas, segundo os quais os valores identificados corresponderiam a acertos de despesas pessoais ou a empréstimos.
De acordo com Jacobina, depósitos, transferências bancárias e outras movimentações financeiras indicam a origem ilícita dos recursos e apontam para tentativa de dificultar o rastreamento das operações.