O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), revelou após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado nesta quarta-feira (21), em Brasília, que discutiu com o chefe do Executivo possíveis mudanças na proposta de renegociação da dívida dos estados com a União.
Segundo o governador, algumas alterações deverão ser feitas no texto que tramita na Câmara dos Deputados. Segundo Leite, que administra um dos estados mais endividados do Brasil, a proposta atual ainda não é suficiente para resolver os problemas financeiros enfrentados pelo Rio Grande do Sul.
Os pontos que deverão ser alterados na proposta não foram revelados pelo governador.
Como ficou?
O texto, aprovado na semana passada no Senado, é de autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em resumo, a proposta estabelece critérios para uma redução dos juros que incidem sobre a dívida e também indica como os estados poderão investir o dinheiro que, anteriormente, deveria ser destinado à amortização de juros do débito.
Atualmente, a dívida dos estados com a União é de cerca de R$ 760 bilhões, mas é concentrada em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O texto prevê descontos nos juros das dívidas, um prazo de 30 anos para o pagamento dos débitos e a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como parte do acordo.
Caso ela sofra alguma alteração na Câmara, o texto deverá ser remetido novamente ao Senado, antes de ser sancionado pelo presidente Lula. Na prática, isso é um empecilho para estados como Minas Gerais, que torcem pela aprovação do texto o quanto antes.
