Governadores de estados endividados planejam mobilização, junto a suas bancadas estaduais, no Congresso Nacional para defender a aprovação do Propag. O projeto que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê condições mais favoráveis aos estados para o refinanciamento de suas dívidas com a União, mas enfrenta resistência do Ministério da Fazenda.
O projeto prevê a possibilidade de abatimento do estoque da dívida por meio da transferência de ativos estaduais e a redução da taxa de juros, do atual patamar de IPCA + 4% para IPCA + 1%.
Diretamente interessado no assunto, o governador Romeu Zema (Novo) diz que a bancada mineira está envolvida para a votação a favor da proposta e que governadores de outros Estados planejam uma ida a Brasília, após o recesso parlamentar, para defender a aprovação do Propag.
"É como uma empresa em recuperação judicial. O que é melhor, receber alguma coisa em 15 anos ou nunca receber nada?”, comparou Zema.
O governador de Minas Gerais diz que há interesse por parte de outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul.
“Se não houve uma mudança no pagamento, os estados vão quebrar e isso vai gerar perda ao governo federal. Não queremos falar que não vamos pagar, mas a taxa atual de IPCA + 4% inviabiliza o pagamento”, afirmou.
Propag: Haddad defende revisão
O projeto que cria o Propag foi apresentado na semana passada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e recebida com críticas pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, que defendeu publicamente alterações na proposta.
“Penso que 4% de juro real em cima do IPCA é realmente insustentável, porque a arrecadação não cresce 4% ao ano. Eu sou a favor, entendo o pleito dos governadores. Mas você não pode cobrir a cabeça e descobrir o pé, você tem que fazer um jogo que acomode as contas estaduais sem prejudicar as contas nacionais, esse é o meu ponto de vista. No meu entendimento, o projeto apresentado precisa passar por uma revisão”, defendeu o ministro na semana passada.
