O deputado federal Pedro Aihara (PRD) foi o recordista em gastos com alimentação
Levantamento divulgado pelo jornal ‘Estado de São Paulo’ aponta que o deputado mineiro gastou R$ 10 mil dos recursos públicos, por meio de verbas parlamentares, em bares e restaurantes entre janeiro e junho de 2024.
Os gastos com verbas parlamentares para o exercício do mandato são previstos na lei. A chamada Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) prevê o custeio de despesas como passagens aéreas e conta de celular.
Segundo informa a Câmara dos Deputados, “algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens. Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal”.
Chopp e vieiras grelhadas no RJ
De acordo com o levantamento do jornal “Estado de São Paulo”, o ex-bombeiro mineiro foi o que mais gastou com alimentação. Na lista entram gastos com chopp em Copacabana, no Rio de Janeiro, salmão ao molho de maracujá, em Balneário Camboriú, arroz de polvo, em Maceió e vieiras grelhadas, também no Rio.
Por meio de nota enviada à reportagem da Itatiaia, o deputado diz que os gastos com a alimentação “estão estritamente alinhados às normativas e ao regimento interno da Câmara dos Deputados” e que “as refeições realizadas em estabelecimentos de maior prestígio, todas se configuram como reuniões que são partes do trabalho de qualquer parlamentar no Brasil e que, muitas vezes, são realizados em ambientes mais formais”.
Veja na íntegra a nota divulgada por Aihara sobre o uso da cota parlamentar:
Em resposta às recentes alegações veiculadas na mídia, esclarecemos que as informações divulgadas sobre o uso indevido da cota parlamentar pelo Deputado Pedro Aihara durante sua estada no Japão são inverídicas. A hospedagem foi integralmente custeada pelo governo do Japão, sem qualquer ônus para a cota parlamentar.
Os gastos com alimentação, objeto de questionamentos, estão estritamente alinhados às normativas e ao regimento interno da Câmara dos Deputados. A viagem em questão foi uma agenda oficial, e, como tal, o ressarcimento dessas despesas está previsto e justificado pela natureza do trabalho parlamentar. Destacamos que o parlamentar nunca fez uso de diárias oficiais da Câmara em viagens, pois a opção pelo reembolso se mostra como muito mais econômica para os cofres públicos.
Ressaltamos que as viagens interestaduais fazem parte das atribuições de um parlamentar, sobretudo de um parlamentar com bandeiras de relevância nacional - tais como prevenção de desastres e proteção dos idosos - essenciais para a execução de suas funções e para a articulação política necessária ao exercício de seu mandato.
Quanto às refeições realizadas em estabelecimentos de maior prestígio, todas se configuram como reuniões que são partes do trabalho de qualquer parlamentar no Brasil e que, muitas vezes, são realizados em ambientes mais formais, que acabam por ter um menu à disposição com maior valor, até pelas demais autoridades envolvidas nas reuniões. Vale ressaltar que a vasta maioria das refeições do Deputado segue um padrão de normalidade e modéstia, condizente com a rotina de um profissional em atividade.
Em virtude de questionamentos recentes a respeito do uso da cota parlamentar para o ressarcimento de despesas com bebidas alcoólicas, esclarecemos que, conforme regimento interno, não são feitos ressarcimentos de bebidas alcoólicas. Não é e não foi utilizado dinheiro público para ressarcimento de despesas de bebidas alcoólicas. Nas notas em que houve, por equívoco, qualquer tipo de lançamento de bebida, foram feitas solicitações de correção antes mesmo da divulgação de qualquer matéria, com os devidos ressarcimentos já devolvidos para a Câmara.
Qualquer equívoco técnico é sempre prontamente corrigido, assegurando a correta aplicação da cota parlamentar, além de devidamente fiscalizado pela própria Câmara.
Ademais, o deputado apresenta sua utilização da cota parlamentar abaixo da média nacional e no grupo dos 25% mais econômicos do estado no uso da cota, comprovando a boa-fé e lisura no uso dos recursos públicos.
Por fim, é de se causar estranheza a coincidência da divulgação de uma matéria claramente tendenciosa justamente quando o parlamentar em questão denuncia abusos perpetrados por grandes grupos econômicos.
O bom trabalho e a verdade sempre prevalecerão sob qualquer tentativa de distorção dos fatos.
Agradecemos a atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
