A presença de mulheres entre os 513 parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados atingiu o auge na última eleição, quando 91 conseguiram ser eleitas para ocupar uma cadeira no plenário Ulysses Guimarães em 2022. A disputa também consagrou a maior bancada feminina do Senado Federal: 15 mulheres. Apesar delas terem galgado esses espaços nos pouco mais de 90 anos do voto feminino no Brasil, as mulheres ainda não são protagonistas nas principais articulações políticas no Legislativo.
Elas não lideram blocos importantes e as maiores bancadas, e também são escanteadas das Mesas-Diretoras. 91 anos após a primeira mulher ser eleita para a Câmara, e 45 depois do Brasil ter sua primeira senadora da história, elas nunca alcançaram as presidências no Legislativo: em 2024, a Câmara e o Senado Federal — e, portanto, o Congresso — seguem sem ter tido presidentes mulheres. O cenário não deverá mudar em 2025.
Para a cadeira hoje ocupada por Arthur Lira (PP-AL), dois nomes encabeçam a lista de favoritos: Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). Os deputados Altineu Côrtes (PL-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL) correm por fora. O cenário é semelhante na bancada de partidos, blocos e federações que compõem a Câmara: apenas três mulheres são líderes em um universo de 19 lideranças masculinas. Erika Hilton (Psol-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP) chefiam as bancadas de seus partidos, e Bia Kicis (PL-DF) é líder da minoria.
A presença reduzida de mulheres nesses espaços reflete diretamente nas pautas distribuídas a elas no Legislativo. É como avalia a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), eleita a Melhor do Ano na última edição do Prêmio Congresso em Foco. “Conquistamos o aumento da presença de mulheres aqui. Algumas conseguem ser líderes ou ter um papel significativo nas comissões, mas, ainda é insuficiente. Reina a lógica de que as mulheres têm que cuidar do que é ‘assunto de mulher’, como Direitos Humanos, Direitos das Mulheres, Cultura, Meio Ambiente... Também estamos aqui para discutir economia, legislação e orçamento, para ocupar os espaços de articulação e de poder de fato”, afirma.
Ela argumenta que uma opção para corrigir essa distorção é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada há 12 anos por Luiza Erundina — hoje deputada federal pelo Psol-SP, mas, à época pelo PSB. O texto-base de autoria da parlamentar garante a representação proporcional de homens e mulheres na composição das mesas e comissões da Câmara e do Senado. A PEC, hoje, está parada no Senado Federal, aguardando ser pautada para votação no plenário.
“A PEC garante, pelo menos, uma vaga na mesa diretora para as mulheres. Temos que batalhar para que ela seja aprovada. Enquanto não tiver essa reserva de vaga, seremos tratadas com papéis secundários. É como se [os homens] nos dissessem: ‘vão cuidar dos seus assuntos e não estejam aqui na mesa conosco’”, afirmou.
A líder da bancada feminina no Senado, Eliziane Gama (PSD-MA), se propõe a furar o bloqueio às mulheres no alto escalão do Congresso Nacional. Ela quer pavimentar a própria candidatura para a eleição para a presidência do Senado — e, portanto, do Congresso — em 2025. “É um trabalho que não depende apenas de mim. Afinal de contas, uma candidatura não pode ser individualizada. Precisamos de, pelo menos, 41 votos para presidir a casa. É uma luta continuada. Temos o ano todo para trabalhar e construir um projeto vencedor”, pontuou. Eliziane, entretanto, precisará enfrentar o amplo favoritismo do candidato do atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Eleição de mulheres é primordial para coibir violência. A expansão da presença feminina nas câmaras de vereadores, prefeituras, governos estaduais e em Brasília é essencial para garantir a redução da violência contra a mulher. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) argumentou, em audiência pública na última quarta-feira (6), que a ampliação das candidaturas femininas nessas eleições municipais pode ser primordial para o enfrentamento às agressões contra as mulheres e aos feminicídios. “As mulheres, às vezes, se identificam mais com suas vereadoras que com delegados e delegadas”, afirmou.
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