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Site do escritório de advocacia de esposa de Alexandre de Moraes sai do ar

Parlamentares bolsonaristas dizem que retirada do ar é consequência da Lei Magnitsky; escritório diz que houve problemas por causa de chuvas em São Paulo

Ministro Alexandre de Moraes e sua esposa Viviane Barci foram sancionados pelo governo Donald Trump

O site do escritório Barci de Moraes - Sociedade de Advogados saiu do ar nesta semana e não pode mais ser acessado. Parlamentares bolsonaristas afirmaram nas redes sociais que o site fora do ar é consequência da aplicação da Lei Magnitsky.

Na semana passada, a esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a advogada Viviane Barci de Moraes, foi sancionada pelo governo Donald Trump e incluída na lista de estrangeiros punidos pela Lei Magnitsky.

Com a sanção determinada pelo governo Trump, todos os eventuais bens de Viviane nos Estados Unidos ficam bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ela.

Viviane comanda o escritório Barci de Moraes, que fica no Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O escritório atua em várias áreas jurídicas: direito constitucional, direito administrativo, direito penal e direito empresarial.

A reportagem da Itatiaia entrou em contato com o escritório e não houve informação sobre a queda do site estar relacionada com punição da lei norte-americana. A secretária que conversou com a reportagem afirmou que o problema pode estar relacionado às fortes chuvas que atingiram a capital paulista nos últimos dias.

Críticas ao uso da lei

O STF e vários juristas internacionais têm se manifestado contra o uso da Magnitsky para punir Moraes e seus familiares. O Supremo considera a medida injusta. “Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas de uma narrativa que não correponde aos fatos: estamos diante de um julgamento que respeitou o devido processo legal e o amplo direito de defesa, com total publicidade”, diz nota do STF.

O deputado James P. McGovern, deputado democrata e coautor da Lei Magnitsky, pediu que os Estados Unidos retirem as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

“O uso das sanções do GloMag neste caso contraria a intenção e o propósito da Lei Global Magnitsky, comprometendo assim sua integridade e enfraquecendo-a como um instrumento de responsabilização por violações de direitos humanos”, afirma na carta.

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Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.