O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva à Presidência da República joias, fuzil e pistola que foram dados de
Os conselheiros ainda determinaram a realização de uma varredura que será feita no final de cada governo para identificar quais itens recebidos ao longo do mandato do presidente deverão ser incorporados ao acervo da Presidência ou aos itens pessoais do governante. A varredura começará com os presentes recebidos por Bolsonaro durante o seu mandato.
De acordo com a decisão do TCU, Bolsonaro deve devolver um estojo com joias masculinas, entregue pelo governo saudita, e que foi
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Um outro estojo com joias femininas, avaliadas em R$ 16,5 milhões foi retida pela Receita Federal depois que o então ministro de Minas e Energia, o
Além das joias, a decisão do TCU ainda abarca um fuzil e uma pistola, que o ex-presidente recebeu em 2019 após uma visita aos Emirados Árabes Unidos.
Conforme entendimento do Tribunal, todos os itens que não são classificados como “personalíssimos” - como bebidas ou comidas - deve ser entregues ao patrimônio da União.
TCU pede depoimento de Bolsonaro
Na última semana, o ministro do TCU, Augusto Nardes, descartou pedido do Ministério Público de Contas para que Bolsonaro devolvesse os itens. Em sua decisão, ele pediu que o
O ministro Augusto Nardes também listou cinco perguntas que devem ser respondidas por Bolsonaro:
quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
quais os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um deles?
os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-Primeira-Dama e do ex-Presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro?;
se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?;
houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo Governo Saudita?
Nardes também quer saber de Bento Albuquerque quais os presentes foram trazidos em sua bagagem após visita oficial à Arábia Saudita e se as joias seriam destinados a Bolsonaro e à primeira-dama ou se seriam incorporados ao patrimônio brasileiro.
