O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o ex-presidente
O TCU também determinou que Bolsonaro não utilize e não venda qualquer peça do acervo recebido por ele. A
Em despacho assinado nesta quinta-feira (9), o ministro Augusto Nardes listou cinco perguntas que devem ser respondidas por Bolsonaro:
quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
quais os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um deles?
os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-Primeira-Dama e do ex-Presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro?;
se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?;
houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo Governo Saudita?
Nardes também quer saber de Bento Albuquerque quais os presentes foram trazidos em sua bagagem após visita oficial à Arábia Saudita e se as joias seriam destinados a Bolsonaro e à primeira-dama ou se seriam incorporados ao patrimônio brasileiro.
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Joias de Bolsonaro
Na última semana, reportagem do jornal Estado de S. Paulo mostrou que uma comitiva do governo brasileiro, liderada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou entrar no país, após uma viagem para a Arábia Saudita, com R$ 16,5 milhões em joias. O objeto estava dentro de uma mochila levada pelo militar Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do ministro.
Quando eles desembarcaram no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, optaram por entrar na fila de “nada a declarar”, na alfândega, mas funcionários da Receita Federal pediram para revistar a mochila. Neste momento, eles encontraram as joias de valor milionário.
Os objetos foram retidos pela Receita, já que a legislação brasileira prevê que para entrar no Brasil com produtos com custo de mais de R$ 1 mil, o passageiro deve pagar um imposto de importação de 50% do valor. Neste caso, para liberar as joias, a ex-primeira-dama teria que desembolsar aproximadamente R$ 8,25 milhões.
Além disso, no caso de o passageiro omitir que está entrando no país com um item com valor de mais de R$ 1 mil, a multa é acrescida em 25% - ou seja, mais R$ 4,1 milhões. Sem pagar a multa, as joias ficaram retidas na Receita.
Após a revelação do caso, veio à tona um outro pacote de joias, dessa vez masculinas, que passaram pelo controle alfandegário e foram levadas para o Ministério de Minas e Energia. O pacote constava de relógio, abotoaduras, caneta e uma espécie de terço muçulmano.
