Em 2021, uma comitiva do governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou entrar no Brasil com um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, de forma irregular. Os pertences foram apreendidos pela Receita Federal.
De acordo com reportagem do jornal Estado de S. Paulo, um conjunto de joias da marca Chopard, que incluía colar, anel, par de brincos e um relógio foi presente do governo da Arábia Saudita para a primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
A reportagem cita que as joias entraram no país no dia 26 de outubro de 2021 dentro da mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ambos faziam parte da comitiva brasileira que foi ao país do Oriente Médio.
Quando os passageiros desembarcaram no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo e passaram pela alfândega, funcionários da Receita Federal pediram para revistar a mochila. Neste momento, eles encontraram as joias de valor milionário.
O ex-ministro confirmou o caso ao Estadão, mas disse que não sabia o que havia dentro dos estojos onde estavam as joias.
Os objetos foram retidos pela Receita, já que a legislação brasileira prevê que para entrar no Brasil com produtos com custo de mais de R$ 1 mil, o passageiro deve pagar um imposto de importação de 50% do valor. Neste caso, para liberar as joias, a ex-primeira-dama teria que desembolsar aproximadamente R$ 8,25 milhões.
Além disso, no caso de o passageiro omitir que está entrando no país com um item com valor de mais de R$ 1 mil, a multa é acrescida em 25% - ou seja, mais R$ 4,1 milhões.
Sem pagar a multa, as joias ficaram retidas na Receita.
O atual ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT) compartilhou fotos das joias apreendidas e disse que o caso precisa ser investigado.
Bolsonaro tentou reaver joias sem pagar multa
Ainda de acordo com a reportagem do Estado de S. Paulo, integrantes do governo Bolsonaro e o próprio ex-presidente da República fizeram diversas tentativas para tentar reaver as joias sem a necessidade do pagamento da multa, o que seria irregular.
A reportagem cita ao menos três tentativas.
3 de novembro de 2021: o ministro Bento Albuquerque teria acionado o Itamaraty para resolver o caso. O Ministério das Relações Exteriores teria pedido, oficialmente, para a Receita tomar “providências necessárias” para liberar os bens que estavam retidos. A Receita, no entanto, informou que os objetos só poderiam ser liberados mediante pagamento da multa e do imposto de importação
28 de dezembro de 2022: há três dias do fim do mandato, Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a liberação dos bens, mas não obteve sucesso.
29 de dezembro de 2022: um funcionário do governo identificado como Jairo foi até o Aeroporto de Guarulhos em um avião da Força Aérea Brasileira e tentou liberar as joias alegando que, com a mudança do governo, elas não poderiam ficar retidas ali.
Posicionamento de Michelle Bolsonaro
Pelas redes sociais, a ex primeira-dama Michelle Bolsonaro se posicionou sobre a reportagem e criticou o jornal que a publicou.
“Quer dizer eu ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”, escreveu ela em um story no Instagram, junto com o print da manchete,
