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Tenente se torna a primeira mulher a concluir curso de Precursor do Exército

Aos 26 anos, Isadora Daniel de Pinho supera formação de 24 semanas, com exigências físicas, técnicas e psicológicas, e entra para a história da Força Terrestre.

Senado dará iPhones 18 Pro e celulares a parlamentares e servidores

Eleição no MPMG vai definir lista tríplice para novo procurador-geral de Justiça

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Operação da PF mira dinheiro enviado por emendas via Pix para municípios da Bahia

STF autorizou o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão para investigar possível lavagem de dinheiro e aplicação irregular de verbas federais, inclusive com possibilidade de direcionamento ao financiamento de campanhas eleitorais
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Ministério Público de Minas vai hoje às urnas

Resultado do processo interno eleitoral da sucessão do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho será divulgado nesta terça, 10, entre 17h e 18h. Em missão internacional, o governador Mateus Simões retornará a Minas em 14 de novembro para a nomeação de um dos três candidatos mais votados
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TSE mantém caso Deltan fora da pauta, e PT cobra julgamento antes da diplomação

Processo que questiona candidatura do ex-procurador ao Senado pelo Paraná está sem data para julgamento há um mês; partidos querem definição até 18 de dezembro.
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Defesa de Vorcaro acusa STF de violar direito ao juiz natural e aciona comissão internacional mais uma vez

O segundo pedido da defesa à Comissão foca na decisão de Edson Fachin em manter na Presidência do STF os procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero; para os advogados, a medida esbarra na imparcialidade porque cria um juiz designado especificamente para o caso, o que viola a garantia do juiz natual
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Câmara de BH aprova lei que altera cálculo de imposto na construção civil

Texto estabelece que somente poderão ser deduzidos valores de materiais específicos que sejam produzidos fora do local da obra; PBH estima que deixou de arrecadar R$ 14 milhões com as reduções
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PF faz nova operação para investigar vazamento de informações e prende ex-servidor do STJ

Ação mira suspeitas de repasse ilegal de dados de processos e envolve o advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro e o ex-servidor do STJ, Humberto Fontoura Pradera.
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Fachin arquiva inquérito das fake news, mas 104 procedimentos ainda serão analisados; entenda

Decisão encerra investigação aberta em 2019, mas apurações vinculadas poderão continuar, ser arquivadas ou encaminhadas a outras instâncias
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Fim da escala 6x1: STF discute regras de transição em audiência nesta terça (10)

Empresas questionam prazos para a redução da jornada e ampliação do descanso semanal, que começam a valer em dezembro
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Apesar da pressão da OAB e de entidades, governo mantém reforma tributária para janeiro

Advogados e tributaristas pedem adiamento para 2028, e deputada coleta assinaturas para uma PEC. Mas a Fazenda descarta recuar, e o Senado recebe nesta terça (10) o cálculo do TCU que fixa em 11,3% a alíquota do novo imposto federal
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Câmara retoma discussão sobre redução da maioridade penal e prevê votação em novembro

Comissão especial terá duas audiências públicas nesta semana; relator pretende apresentar parecer e votar proposta até o fim do mês
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A decisão de Fachin que arquivou o inquérito das fake news

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do inquérito das fake news atendendo a um pedido da PGR e encerrando a investigação de sete anos e meio
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AGU leva ao STF impasse sobre R$ 532,9 milhões para pagar penduricalhos de magistrados e do MP

Órgãos divergem nos valores calculados, e AGU acionou o STF para definir como pagar; Planejamento diz que cumprir decisões do Supremo não autoriza, por si só, a abertura de crédito extraordinário
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Fachin determina arquivamento do inquérito das fake news

Com o arquivamento, ficam encerradas imediatamente as novas diligências no âmbito do Inquérito 4781. A medida, no entanto, não anula decisões anteriores, provas produzidas, acordos firmados ou ações penais já instauradas a partir das investigações
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Câmara começa a discutir nesta terça-feira (10) PEC da Maioridade Penal, que reduz idade de 18 para 16 anos

Comissão Especial faz duas audiências, nesta terça (10) e na quarta (11), para avaliar o impacto da redução de 18 para 16 anos na segurança e na Justiça; relator promete parecer até o fim de novembro
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Justiça de Brasília atende empresas de benefícios e suspende parte de novas regras de decreto que reformulou VR e VA

Liminar da 22ª Vara Federal Cível do DF barra, para associadas da ABBT, migração obrigatória a arranjo aberto, tetos de taxas e prazo de repasse de 15 dias; juiz vê possível extrapolação do poder regulamentar
 

 

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