PF faz nova operação para investigar vazamento de informações e prende ex-servidor do STJ

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a segunda fase da Operação Linceu, que investiga um suposto esquema de vazamento de informações de processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação envolve o advogado Willer Tomaz e Humberto Fontoura Pradera, ex-secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ, suspeito de repassar dados sigilosos, que foi preso. 

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a PF apura possíveis crimes de violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

A investigação começou a partir de suspeitas envolvendo Humberto Fontoura Pradera, ex-secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ. Ele foi exonerado em outubro e já havia sido alvo da primeira fase da Operação Linceu, quando a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão em Brasília.

Segundo a investigação, mensagens analisadas pelos policiais indicam que Pradera teria repassado a Willer Tomaz informações sobre demandas internas do tribunal. Em uma das conversas, o ex-servidor informou que duas pessoas haviam sido designadas para tratar de determinado assunto e disse que continuaria mantendo o advogado informado.

Em outro episódio, Pradera teria enviado uma fotografia de um documento que aparecia na tela de um computador. Também há registros de uma conversa na qual Willer perguntou sobre um processo e recebeu do então servidor a identificação de um recurso especial, além de comentários sobre possíveis efeitos de uma decisão judicial.

A suspeita é de que o advogado pudesse ter acesso antecipado a informações que ainda não haviam sido oficialmente divulgadas. A investigação também apura o recebimento de minutas de decisões do STJ e de pareceres do Ministério Público Federal antes da publicação.

Willer Tomaz é conhecido por sua proximidade com o senador Flávio Bolsonaro e também aparece em outra investigação da PF que envolve o parlamentar. No caso do vazamento no STJ, porém, a apuração é específica sobre o acesso e eventual repasse de informações processuais.

A defesa de Willer nega irregularidades. O advogado afirma que não teve acesso ilegal ou não autorizado a decisões judiciais ou pareceres do Ministério Público Federal. Também sustenta que a ciência antecipada de julgamentos pode ocorrer por meio de funcionalidades do próprio sistema do STJ.

O STJ, por sua vez, informou que abriu procedimento interno para apurar o caso e que o servidor ocupava cargo de confiança, tendo sido exonerado. A Corte não comenta as medidas criminais por elas estarem sob sigilo.

A segunda fase da Operação Linceu busca agora aprofundar a apuração sobre quem teria recebido as informações, como os dados foram obtidos e se houve vantagem ou interferência em processos judiciais.