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Política

Nikolas diz que estupro absolvido pelo TJMG é único e não conflita com luta antiaborto

Deputado esteve no TJMG nesta terça-feira (24) para se reunir com o presidente do tribunal e cobrar medidas acerca de caso em que homem de 35 foi absolvido de acusação por estupro de vulnerável
Brasil

Absolvição de acusado de estuprar menina de 12 anos em MG repete outros casos no Brasil

Apesar do código penal e o entendimento prévio do STJ determinar a vulnerabilidade total de menores de 14 anos, decisões já consideraram casos 'excepcionais' similares ao recente caso de repercussão no TJMG
Política

PGR denuncia governador do Acre por cinco crimes e pede afastamento do cargo

Esquema envolvendo Gladson Cameli teria começado em 2019
Política

STJ nega indenização a bandeirinha do Brasileirão por exposição de marca de patrocinador em uniforme

Marcelo Bertanha Barison alegava que houve uso indevido de sua imagem para fins comerciais
Política

Novos ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta 

A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos assumiram o cargo em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça com a presença de Arthur Lira e do vice-presidente Geraldo Alckmin 
Política

Zema volta a Brasília nesta semana para cerimônia de posse de ministros do STJ 

Após reunião frustrada com o presidente na segunda-feira (20), governador retorna a Brasília para acompanhar a posse do desembargador José Afrânio Vilela; presença de Lula ainda não está confirmada 
Política

Lula nomeia desembargador mineiro para o STJ 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta sexta-feira (10), os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o desembargador do TJMG José Afrânio Vilela
Política

Indicações ao STJ serão reenviadas por Pacheco na segunda-feira (6)

Documento serão novamente encaminhados ao Palácio do Planalto após suspeita de favorecimento a uma das escolhidas
Política

Pacheco suspende envio de indicados por Lula ao STJ por suspeita de favorecimento

A advogada, Daniela Teixeira, teve o nome enviado à Presidência da República pela Mesa Diretora do Senado antes de outros dois indicados aprovados na mesma sessão.
Política

Enviado ao STJ, caso Marielle passa a ter dois eixos de apuração: executores e mandantes

PF terá uma investigação federalizada na Corte Superior e outra continua no Rio de Janeiro conduzida pela força-tarefa
Política

Corpo do pai do ex-presidente Collor deve ser exumado, decide STJ | CNN Brasil

Motivo é um pedido feito na Justiça por um homem que alega ser filho de Arnon de Mello, que morreu em 1983
Minas Gerais

Sócio suspeito de matar empresário e ajudante no Jequitinhonha é solto após 16 dias preso

Ministro do STJ negou habeas corpus, mas voltou atrás cinco dias depois; investigação aponta contradições do suspeito e imagens dele com as vítimas momentos antes do crime
Palavra Aberta

Palavra Aberta: decisão do STJ sobre abordagem policial nas ruas causa polêmica

O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia
Política

Lula oficializa indicação de desembargador de Minas para vaga no STJ

Afrânio Vilela terá de ser referendado pelo Senado Federal, mas recebeu o aval presidencial nesta quarta-feira (6)
Política

Boate Kiss: STJ mantém anulação do tribunal do júri que condenou quatro réus

Incêndio da Boate Kiss matou 242 pessoas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2013