Deputado esteve no TJMG nesta terça-feira (24) para se reunir com o presidente do tribunal e cobrar medidas acerca de caso em que homem de 35 foi absolvido de acusação por estupro de vulnerável
Apesar do código penal e o entendimento prévio do STJ determinar a vulnerabilidade total de menores de 14 anos, decisões já consideraram casos 'excepcionais' similares ao recente caso de repercussão no TJMG
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos assumiram o cargo em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça com a presença de Arthur Lira e do vice-presidente Geraldo Alckmin
Após reunião frustrada com o presidente na segunda-feira (20), governador retorna a Brasília para acompanhar a posse do desembargador José Afrânio Vilela; presença de Lula ainda não está confirmada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta sexta-feira (10), os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o desembargador do TJMG José Afrânio Vilela
A advogada, Daniela Teixeira, teve o nome enviado à Presidência da República pela Mesa Diretora do Senado antes de outros dois indicados aprovados na mesma sessão.
