O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo 4 da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ministro acompanhou integralmente o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria usado a estrutura do Estado, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas, atacar autoridades públicas e desacreditar o processo eleitoral.
Zanin concordou com os argumentos apresentados pela PGR e durante o seu voto ressalto que o grupo autuo de forma planejada e articulada para disseminar informações falsas na tentativa de inflar a população para pressionar as autoridades para uma ruptura institucional.
Em relação aos réus, o ministro também afirmo que havia uma “clara divisão de tarefas” e que o grupo não se limitava a meros atos isolados ou técnicos. Segundo ele, os acusados teriam consciência da relevância e do impacto de suas condutas.
Os réus do núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF e ex-integrante da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Condenação
Seguindo o entendimento do relator do caso, Zanin também votou para condenar seis réus por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No entanto, em relação ao réu Carlos Cesar Rocha, o ministro decidiu condenar ele somente aos crimes de organização criminosa armada e tentativa de golpe. Os outros crimes, Moraes e Zanin decidiram absolver o réu por falta de provas.
Voto Moraes
Moraes afirmou que os acusados integravam uma organização criminosa que buscava “deslegitimar a Justiça Eleitoral” e fomentar um “levante popular” para que as Forças Armadas aderissem ao golpe.
“A imputação nesse núcleo é também da utilização da estrutura do Estado com outras condutas, mas dentro dessa organização criminosa armada liderada por Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes durante seu voto.
Durante o seu voto, o ministro detalhou a participação individual de cada réu, destacando que todos contribuíram, em diferentes níveis, para a tentativa de golpe.
Moraes também votou para que seja reaberto o processo e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, voltem a ser investigado pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
