O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),
O pedido de urgência ao projeto foi protocolado pela oposição ainda em abril, mas nunca chegou a ser votado.
Para que a tramitação em regime acelerado seja aprovada, o requerimento precisa do apoio de pelo menos 257 deputados. Caso seja aceito, a proposta passa a ter prioridade na pauta do plenário, encurtando o tempo de análise. Se aprovado pelos deputados, a anistia segue para o Senado.
Condenação de Bolsonaro
A pauta da anistia voltou a ganhar força com o julgamento e
O que o PL quer?
O partido de Bolsonaro defende uma anistia ampla para todos os condenados pelo movimento que causou os ataques de 8 de janeiro.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, defende que a anistia pode “pacificar” o país. “A anistia não ignora os erros. Ela os reconhece e, ainda assim, opta por reconciliar. Ela abre a porta para o perdão, a estabilidade institucional e a pacificação nacional”, escreveu em rede social.
Próximos passos
Caso seja aprovado na Câmara e no Senado, o PL da anistia deve ser vetado pelo presidente Lula (PT), que já se posicionou contrário à proposta, acompanhado de aliados petistas. Ainda assim, o Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial.
A medida também pode ser judicializada, e, nesse cenário, o Supremo terá a obrigação de se manifestar sobre a constitucionalidade da anistia.
