A Prefeitura de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, instaurou uma comissão interna para investigar denúncias de irregularidades na saúde do município, incluindo suspeitas de “rachadinha” entre médicos. O esquema ocorreria através de falsos plantões, nos quais os profissionais receberiam sem trabalhar e dividiriam o valor com a pessoa ou empresa que fez o chamado.
Segundo o vereador Fernando de Ariston (PL), há relatos de que médicos estariam recebendo por plantões sem comparecer ao trabalho. “O médico (faz) falsos plantões, alguém assina, paga ele, e aquela pessoa que assina recebe o benefício que possivelmente seria a rachadinha”, disse.
Ariston explicou que a denúncia inicial foi apresentada pelo vereador Juninho Do Lau (Podemos), a partir do relato de uma médica. O caso, segundo ele, não seria recente e já ocorreria em gestões anteriores.
Além da suspeita de rachadinha, os vereadores citam outras possíveis irregularidades, como fraudes em contratos com empresas terceirizadas, superfaturamento, falsos plantões e contratação de aliados políticos sem qualificação adequada.
Outro episódio levantado por parlamentares envolve a retirada de documentos do Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto. De acordo com boletim de ocorrência, prontuários médicos e folhas de ponto teriam sido colocados em um veículo oficial e, após a presença de vereadores, retornaram para a unidade de saúde.
O vereador ainda diz que a CPI é a ferramenta adequada para apurar o caso, pois tem o poder de, por exemplo, solicitar quebras de sigilo e aprofundar as investigações para, então, fornecer um material mais robusto para a Polícia Civil e o Ministério Público.
“A gente precisa investigar, a gente precisa analisar se existe isso mesmo, se não existe. A CPI não é para culpar ninguém. Pelo contrário. A CPI é para esclarecer os fatos, para que a população fique ciente”, seguiu.
O que diz a prefeitura?
À Itatiaia, o secretário de saúde de Santa Luzia, Rodrigo Gazeto, afirmou que a prefeitura já investiga o caso e que as denúncias de rachadinha são anteriores à atual gestão. Ele ainda negou que o Executivo tenha recebido denúncias oficiais sobre o caso e classificou a tentativa de CPI como um “ataque político”.
“No início da nossa gestão, eu provoquei o nosso diretor administrativo para que ele fizesse alguns levantamentos frente a essas acusações, antes mesmo de qualquer tipo de acusação. Ele fez vários relatórios e já me entregou com assuntos relacionados a essa situação. E até o presente momento, nenhuma irregularidade foi levantada, foi apontada e fundamentada de fato”, disse.
“Se a gente tivesse visto e presenciado essas irregularidades, a gente já tinha tomado medidas administrativas e afastando os responsáveis pelo fechamento dessas folhas de ponto”, continuou o secretário.
O prefeito Paulo Bigodinho (Avante), por sua vez, criticou a ação dos vereadores, dizendo que a oposição quer usar o caso para fazer um jogo político.
“Eu acho que os vereadores tinham que ter um pouco mais de responsabilidade ao jogar uma denúncia dessa ao vento sem ter prova nenhuma. Foi feita por vereadores de oposição e a gente instantaneamente criou uma comissão para apurar essas denúncias. Essa comissão tem trabalhado há dias e não tem achado nenhuma irregularidade. Tomara que não seja só mais uma forma de aproveitar disso para fazer política e usar a população como massa de manobra por se tratar de um assunto tão sério. Pode ter certeza que se for identificado alguma coisa, nós vamos punir com o maior rigor possível”, afirmou.
