O ex-assessor do ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Eduardo Tagliaferro, será julgado pela
Primeira Turma da Corte em novembro.
Os ministros iniciarão a análise do caso no próximo dia 7 de novembro para decidir se Tagliaferro se tornará réu. O julgamento será concluído no dia 14 de novembro, em plenário virtual.
Tagliaferro chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação de Moraes na época em que o ministro presidia o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolve organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na denúncia, o
procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Tagliaferro tentou colocar em dúvida a legitimidade do processo eleitoral e prejudicar a apuração dos atos antidemocráticos. O ex-assessor é acusado de vazar mensagens trocadas entre servidores de Moraes no STF e no TSE, entre maio de 2023 e agosto de 2024, para o jornal Folha de S.Paulo.
Atualmente,
Tagliaferro está fora do Brasil. Nas redes sociais, ele mantém um perfil no qual participa de lives com aliados do ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL), condenado pela Primeira Turma, e afirma ser “perseguido” pelo ministro.
Neste mês, o
ex-assessor chegou a ser detido pelas autoridades italianas e conduzido para delegacia. Ele foi liberado horas depois, mas teve o passaporte retido.
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O perito digital, que ficou conhecido pelo caso apelidado de “
Vaza Toga”, atuou em um núcleo de inteligência do TSE e chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED).
A área, criada em 2022 durante a gestão do
ministro Edson Fachin, tinha como objetivo combater informações falsas relacionadas ao processo eleitoral, especialmente os ataques às urnas eletrônicas.
A assessoria monitorava redes sociais, identificava postagens irregulares e encaminhava os casos para avaliação da Corte.
Após o fim da gestão de Fachin, Moraes assumiu a presidência do TSE, à frente do órgão de agosto de 2022 a junho de 2024. Nesse período, Tagliaferro foi nomeado para o comando da assessoria.
