O advogado Eduardo Kunz, que faz a defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, pediu que o julgamento da denúncia contra seu cliente seja analisado no plenário presencial do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a CNN Brasil, o pedido foi enviado nesta segunda-feira (27), após o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, ter marcado o julgamento para analisar a denúncia contra Eduardo Tagliaferro entre os dias 7 e 14 de novembro em plenário virtual.
No pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, a defesa requer que seja feito o pedido de destaque do julgamento para que o advogado possa fazer sustentação oral presencialmente.
Nos julgamentos virtuais, os advogados podem submeter vídeos gravados como forma de sustentação oral.
O ex-assessor de Moraes é acusado pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolve organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 22 de agosto deste ano. Tagliaferro foi investigado pelo vazamento de mensagens trocadas entre servidores do gabinete de Moraes no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Denúncia
A acusação da PGR foi apresentada quatro meses depois de a Polícia Federal indiciar o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. A PF aponta em seu relatório conclusivo que, em abril de 2024, Tagliaferro contou para sua esposa ter repassado informações ao jornal “Folha de S.Paulo”.
Gonet escreve na denúncia que, entre maio e agosto do ano passado, Tagliaferro violou sigilo funcional e embaraçou as investigações ao revelar à imprensa e tornar públicos diálogos sobre assuntos sigilosos que manteve com servidores do STF e do TSE na condição de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.
“Para atender a interesses ilícitos de organização criminosa responsável por disseminar notícias fictícias contra a higidez do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e TSE, bem como pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmou Gonet.
O procurador-geral aponta ainda que Tagliaferro cometeu o crime de coação no curso do processo ao ameaçar, em julho deste ano, após deixar o Brasil, revelar no exterior novas informações funcionais sigilosas que obteve em razão do exercício do cargo que ocupava no TSE.
Com informações da CNN Brasil*
