O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes assumiu o cargo de vice-presidente da Corte.
A solenidade seguiu o rito tradicional, com discursos, leitura e assinatura dos termos de posse e a troca de cadeiras na mesa principal do plenário, simbolizando a passagem da presidência. Fachin e Moraes estarão no comando do STF no biênio 2025-2027.
A solenidade contou com a presença de autoridades dos três Poderes, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Diferente da posse de Barroso, em 2023, a cerimônia foi simples e não estão previstas festividades posteriores, acompanhando o perfil discreto do futuro presidente.
Pautas
Como presidente, Fachin será responsável por definir as pautas de julgamento do STF. Entre os temas prioritários de sua gestão estão o futuro da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso, e os processos relacionados à “uberização” do trabalho.
No caso da Ferrogrão, o ministro já colocou o processo para iniciar o julgamento na próxima quarta-feira (1), em sua primeira sessão no plenário como presidente.
No mesmo dia, Fachin também pautou o julgamento de uma ação movida pela plataforma Rappi Brasil, que discute decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício entre a empresa e um entregador.
Quem é Fachin?
Nascido em Rondinha (RS), em 8 de fevereiro de 1958, Luiz Edson Fachin é formado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil.
É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.
Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná.
Fachin foi nomeado para o STF em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff (PT), na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
