A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento dos sete réus do núcleo 4 da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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A sessão começará com a leitura do relatório feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, seguida pela sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até duas horas para defender a denúncia.
Depois, as defesas dos sete réus terão uma hora cada para suas manifestações. Após isso, se inicia os votos dos ministros. A votação seguirá a ordem: Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A previsão é que o julgamento se encerre até o dia 21 de outubro.
Núcleo 4
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR),
Os réus do núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF e ex-integrante da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Segundo Paulo Gonet, a atuação do grupo impulsionou a militância bolsonarista, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Os réus respondem por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Outros núcleos
A PGR dividiu a denúncia sobre a trama golpista em
Até o momento, apenas o núcleo 1, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já foi julgado.
O núcleo 2, responsável pelo
O núcleo 3, formado por militares especializados, ficou
Além deles, o blogueiro Paulo Figueiredo responde separadamente em uma quinta ação penal, ainda sem data definida para julgamento.
