STF inicia segundo julgamento da trama golpista nesta semana
Sete réus do núcleo 4, acusados de usar a estrutura do Estado para desacreditar o processo eleitoral, serão julgados pelos ministros da Primeira Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento dos sete réus do núcleo 4 da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O julgamento será presencial, com cinco sessões reservadas para a análise do caso. Esse será o primeiro julgamento da trama golpista conduzido pelo ministro Flávio Dino, que assumiu neste mês a presidência da Primeira Turma.
A previsão é que o julgamento se encerre até o dia 21 de outubro.
Núcleo 4
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria usado a estrutura do Estado, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas, atacar autoridades públicas e desacreditar o processo eleitoral.
Os réus do núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF e ex-integrante da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Segundo Paulo Gonet, a atuação do grupo impulsionou a militância bolsonarista, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Os réus respondem por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Outros núcleos
A PGR dividiu a denúncia sobre a trama golpista em quatro núcleos, totalizando 34 acusados. Cada grupo teve funções específicas dentro do esquema, o que, segundo o órgão, permite otimizar o andamento processual.
Até o momento, apenas o núcleo 1, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já foi julgado.
O núcleo 2, responsável pelo gerenciamento das ações, tem seis réus e está na fase de alegações finais.
O núcleo 3, formado por militares especializados, ficou conhecido como o dos “kids pretos” e terá o julgamento iniciado em 11 de novembro.
Além deles, o blogueiro Paulo Figueiredo responde separadamente em uma quinta ação penal, ainda sem data definida para julgamento.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.