A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos sete réus que integram o núcleo 4 da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Segundo a PGR, o grupo teria usado a estrutura do Estado, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas e atacar autoridades públicas, além de desacreditar antecipadamente o processo eleitoral.
Os réus do núcleo 4 da trama golpista são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, a mobilização desses réus impulsionou a militância bolsonarista, culminando nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Próximos passos
O inquérito foi dividido em quatro núcleos, cada um com uma ação penal própria, decisão autorizada pela Primeira Turma do STF para agilizar a tramitação dos casos.
Com a entrega das alegações finais pela PGR, as defesas dos réus têm agora 15 dias para apresentar suas manifestações. Depois dessa etapa, o relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá liberar o processo para julgamento.
A ação contra o núcleo 4 é a segunda mais avançada entre os quatro processos. O julgamento mais adiantado é o do núcleo 1, que tem como réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados. O julgamento do núcleo 1 começou nesta semana no STF.
