A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no dia 14 de outubro o julgamento dos sete réus do núcleo 4 da denúncia que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A data foi definida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Além disso ele também definiu outras datas para as sessões de julgamento nos dias: 15, 21, 22 de outubro das 9h até às 12h e os dias 14 e 21 das 14h às 19h.
O julgamento foi agendado após o relator, ministro Alexandre de Moraes,
Segundo a PGR, o grupo teria usado a estrutura do Estado, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas e atacar autoridades públicas, além de desacreditar antecipadamente o processo eleitoral.
Os réus do núcleo 4 da trama golpista são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, a mobilização desses réus impulsionou a militância bolsonarista, culminando nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Os réus foram acusados dos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
