O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (22) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data para o julgamento presencial dos sete réus do núcleo 4 da denúncia que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O pedido de Moraes acontece após os réus terem apresentado as suas alegações finais no processo sobre as
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela procuradoria-geral da república e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da primeira turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, afirmou Moraes no despacho.
Segundo a PGR, o grupo teria usado a estrutura do Estado, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas e atacar autoridades públicas, além de desacreditar antecipadamente o processo eleitoral.
Os réus do núcleo 4 da trama golpista são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, a mobilização desses réus impulsionou a militância bolsonarista, culminando nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Os réus foram acusados dos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Próximos passos
Agora, caberá a Zanin definir a data do julgamento no plenário da Primeira Turma que vai definir se os réus serão condenados ou absolvidos.
No início do julgamento, Moraes fará a leitura do relatório final do processo, seguido pela sustentação oral da PGR, que terá até uma hora para se manifestar. Depois, os advogados de defesa terão espaço para apresentar seus argumentos.
Somente após essas etapas, os ministros vão apresentar seus votos. O primeiro será Alexandre de Moraes por ser relator do caso, na sequência votam os ministros na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
