O Supremo Tribunal Federal (STF)
A audiência de custódia é um procedimento obrigatório no Brasil, feito logo após a prisão, para verificar se ela ocorreu dentro da legalidade.
O STF concluiu que não houve qualquer irregularidade no caso de Bolsonaro e manteve a prisão do ex-presidente. Com isso, sua detenção na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília torna-se definitiva.
Audiência de Bolsonaro
A audiência ocorreu por videoconferência às 14h15 de quarta-feira (26), diretamente da Superintendência da PF, onde Bolsonaro está preso desde sábado (22). O procedimento foi conduzido por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
A sessão começou com a juíza informando Bolsonaro sobre seu direito constitucional ao silêncio e ao atendimento reservado com a defesa. O ex-presidente confirmou que teria conversado antes da sessão com os seus advogados.
Em seguida, foram feitas as perguntas previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Bolsonaro afirmou não ter sofrido abusos ou irregularidades por parte dos policiais que cumpriram o mandado de prisão expedido no processo sobre a trama golpista.
O ex-presidente também disse que passou por exame de corpo de delito e que a prisão ocorreu em 25 de novembro de 2025, na própria sede da PF, onde já se encontrava detido preventivamente.
Ao final, a juíza homologou o cumprimento do mandado de prisão, afirmando que todas as formalidades legais foram observadas e não houve ilegalidades no procedimento.
