O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta para condenar cinco oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A análise do caso acontece no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, modalidade em que os ministros apenas depositam os votos em um sistema e não fazem debate entre eles. O julgamento termina na próxima sexta-feira (6).
Em seu voto, Moraes sustenta que a cúpula da PM atuou com omissão diante de um cenário amplamente conhecido e antecipado de risco. Segundo ele, a possibilidade de atos violentos foram amplamente difundidos e informados aos órgãos de segurança do Distrito Federal dias antes do ataque às sedes dos Três Poderes.
O ministro menciona, por exemplo, um Relatório de Inteligência datado de 6 de janeiro que já indicava a chance de invasão a prédios públicos, com participação de grupos com intenção de ações adversas e mobilização de caravanas convocadas para a chamada “tomada de poder pelo povo”.
Moraes cita ainda uma sequência de acontecimentos no 8 de janeiro que mostram que a contenção dos invasores não aconteceu de maneira eficaz.
Com isso, ele votou pra condenar os réus:
- coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral da PMDF;
- coronel Jorge Eduardo Barreto Naime;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos.
O ministro considerou, no entanto, que dois dos réus devem ser absolvidos: o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins. Segundo o magistrado, nenhum deles tinha autonomia estratégica ou intenção que justificasse responsabilização penal pelos atos de 8 de janeiro.
