Empréstimo de até R$ 500 milhões para a PBH está pronto para ser votado na Câmara

Pedido feito pela prefeitura da capital mineira cita que recursos para obras de adequação ambiental na cidade foi aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

Projeto que prevê empréstimo milionário junto ao BNDES avançou na Câmara de BH

Nesta sexta-feira (28), avançou na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) o Projeto de Lei (PL) 401/2025, de autoria da prefeitura, que solicita a contratação de até R$ 500 milhões em empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a execução do Programa BH Resiliente.

O projeto recebeu o aval dos vereadores na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sem contestações, e segue tramitando em primeiro turno para ser votado em plenário.

A proposta prevê captação de verba para promover soluções baseadas na infraestrutura verde, mobilidade sustentável, arborização urbana, gestão de resíduos, conservação de recursos hídricos, requalificação de áreas vulneráveis e educação climática.

Apesar da aprovação, o texto já foi questionado por parlamentares da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), que, em setembro, aprovou um pedido de informações à prefeitura para que explicasse as intenções e obras que seriam executadas com o dinheiro, além de previsão detalhada de investimentos para cada uma das ações listadas no projeto de lei.

Projeto lista obras, conscientização e compra de equipamentos.

O projeto de lei, assinado pelo prefeito da capital Álvaro Damião (UNIÃO), tem na sua justificativa dados de um estudo que traçou metas para lidar com mudanças climáticas. O texto do prefeito explica que alguns riscos relacionados as mudanças climáticas foram observados.

“Belo Horizonte, assim como outros grandes centros urbanos, enfrenta crescentes desafios decorrentes das mudanças climáticas e, para enfrentar esse cenário, o Município elaborou um Estudo de Vulnerabilidade Climática, que identificou quatro riscos prioritários: inundações, deslizamentos, ondas de calor e arboviroses. Os dados coletados embasaram o Plano de Ação Climática — PLAC —, lançado em 2022, que traçou diagnósticos precisos e estabeleceu metas e diretrizes para a transição rumo a um modelo urbano mais resiliente, sustentável e inclusivo”, explicou no documento.

Alguns planos com o empréstimo também foram listados:

  • 1 — obra de captação de água na rotatória do Calafate;
  • 2 — revitalização de parques urbanos;
  • 3 — projeto ambiental e urbanístico Desconcreta BH;
  • 4 — arborização urbana e implantação de corredores verdes;
  • 5 — requalificação de vilas e favelas com infraestrutura verde;
  • 6 — implantação de faixas ajardinadas;
  • 7 — projetos de experimentação para redução de resíduos e ampliação da coleta seletiva;
  • 8 — projeto de comunicação e letramento climático;
  • 9 — revegetação de florestas nativas;
  • 10 — obra viária com enfoque em redução de carbono;
  • 11 — construção e compra de equipamento para unidades de saúde e educação.
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Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

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