Nesta sexta-feira (28), avançou na
O projeto recebeu o aval dos vereadores na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sem contestações, e segue tramitando em primeiro turno para ser votado em plenário.
A proposta prevê captação de verba para promover soluções baseadas na infraestrutura verde, mobilidade sustentável, arborização urbana, gestão de resíduos, conservação de recursos hídricos, requalificação de áreas vulneráveis e educação climática.
Apesar da aprovação, o texto já foi questionado por parlamentares da
Projeto lista obras, conscientização e compra de equipamentos.
O projeto de lei, assinado pelo prefeito da capital Álvaro Damião (UNIÃO), tem na sua justificativa dados de um estudo que traçou metas para lidar com mudanças climáticas. O texto do prefeito explica que alguns riscos relacionados as mudanças climáticas foram observados.
“Belo Horizonte, assim como outros grandes centros urbanos, enfrenta crescentes desafios decorrentes das mudanças climáticas e, para enfrentar esse cenário, o Município elaborou um Estudo de Vulnerabilidade Climática, que identificou quatro riscos prioritários: inundações, deslizamentos, ondas de calor e arboviroses. Os dados coletados embasaram o Plano de Ação Climática — PLAC —, lançado em 2022, que traçou diagnósticos precisos e estabeleceu metas e diretrizes para a transição rumo a um modelo urbano mais resiliente, sustentável e inclusivo”, explicou no documento.
Alguns planos com o empréstimo também foram listados:
- 1 — obra de captação de água na rotatória do Calafate;
- 2 — revitalização de parques urbanos;
- 3 — projeto ambiental e urbanístico Desconcreta BH;
- 4 — arborização urbana e implantação de corredores verdes;
- 5 — requalificação de vilas e favelas com infraestrutura verde;
- 6 — implantação de faixas ajardinadas;
- 7 — projetos de experimentação para redução de resíduos e ampliação da coleta seletiva;
- 8 — projeto de comunicação e letramento climático;
- 9 — revegetação de florestas nativas;
- 10 — obra viária com enfoque em redução de carbono;
- 11 — construção e compra de equipamento para unidades de saúde e educação.