A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um pedido de informações à prefeitura da capital sobre um projeto de lei do Executivo que solicita a contratação de um empréstimo de R$ 500 milhões com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), para criar o Programa BH Resiliente, que tem objetivos voltados à infraestrutura verde, meio ambiente e requalificação de áreas vulneráveis.
Segundo o texto enviado pela prefeitura aos vereadores, o programa quer promover soluções baseadas na infraestrutura verde, mobilidade sustentável, arborização urbana, gestão de resíduos, conservação de recursos hídricos, requalificação de áreas vulneráveis e educação climática. Na justificativa do pedido de empréstimo, assinado pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), a cidade precisa de recursos para enfrentar as mudanças climáticas.
“Belo Horizonte, assim como outros grandes centros urbanos, enfrenta crescentes desafios decorrentes das mudanças climáticas e, para enfrentar esse cenário, o Município elaborou um Estudo de Vulnerabilidade Climática, que identificou quatro riscos prioritários: inundações, deslizamentos, ondas de calor e arboviroses. Os dados coletados embasaram o Plano de Ação Climática — PLAC —, lançado em 2022, que traçou diagnósticos precisos e estabeleceu metas e diretrizes para a transição rumo a um modelo urbano mais resiliente, sustentável e inclusivo ", afirmou no documento.
Foram listados ainda 11 objetivos principais para a captação do empréstimo.
- Obra de captação de água na rotatória do Calafate;
- Revitalização de parques urbanos;
- Projeto ambiental e urbanístico Desconcreta BH;
- Arborização urbana e implantação de corredores verdes;
- Requalificação de vilas e favelas com infraestrutura verde;
- Implantação de faixas ajardinadas;
- Projetos de experimentação para redução de resíduos e ampliação da coleta seletiva;
- Projeto de comunicação e letramento climático;
- Revegetação de florestas nativas;
- Obra viária com enfoque em redução de carbono;
- Construção e compra de equipamento para unidades de saúde e educação.
Vereadores questionam programa da PBH
O pedido de informações aprovado pela CLJ solicita que a prefeitura detalhe o Programa BH Resiliente, traçando objetivos, metas, cronogramas e indicadores de impacto. Pede ainda que haja previsão detalhada de investimento para cada uma das ações listadas no projeto de lei.
Os vereadores ainda querem saber as condições do Executivo de quitar o pagamento do empréstimo, e foi solicitado um estudo de viabilidade econômico-financeiro, projeções de amortização, encargos e prazos, além das garantias que a prefeitura deve dispor ao BNDES.
A prefeitura tem 30 dias para responder os questionamentos, e o empréstimo precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara Municipal para ser contratado pelo executivo.
