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STF tem maioria para manter decisão de Moraes contra Bolsonaro, e ex-presidente segue com tornozeleira eletrônica

Julgamento ocorre na Primeira Turma, composta por cinco ministros da Corte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por tentativa de golpe após as eleições de 2022.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes e divulgada nesta sexta-feira (18).

Além de Moraes, votaram para referendar as medidas contra Bolsonaro os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda precisam votar.

A análise do caso ocorre no plenário virtual, formato de julgamento em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica do STF. O julgamento termina na próxima segunda-feira (21).

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O ministro Alexandre de Moraes determinou, em decisão individual, uma série de medidas cautelares contra o ex-presidente. Veja abaixo:

  • uso de tornozeleira eletrônica;
  • recolhimento domiciliar entre 19h e 6h e finais de semana;
  • proibição de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros;
  • proibição de se comunicar com outros réus e investigados;
  • proibição de acesso às redes sociais.

Operação da PF

Mais cedo, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os mandados, autorizados pelo STF, foram cumpridos na casa do ex-presidente e em outros endereços ligados ao Partido Liberal (PL).

“A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (18/7), em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da PET n.º 14129", informou a PF.

O ex-presidente estava em casa no momento em que agentes da PF chegaram ao local.

Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universário de Brasília (Uniceub), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia.