O vice-governador Mateus Simões (Novo) afirmou que o boicote da oposição que não esteve presente em
Simões participou de uma audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG para atualizar a situação da adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento de Débitos dos Estados e do Distrito Federal com a União (Propag).
Após o líder do governo, deputado João Magalhães (MDB), criticar o posicionamento dos deputados de oposição ao governo Zema, o vice-governador afirmou que a mobilização do Propag contou com o apoio do governo Lula.
“Nós temos quórum para aprovar esses projetos sem a oposição. Agora, curiosamente, esse projeto é do governo Lula. É o governo Lula que quer tomar nossos ativos. Os autores do projeto são contra o projeto. Não estou tentando tomar para mim essa iniciativa de adesão ao Propag. Eu jamais proporia um projeto que pretendesse tomar os ativos de Minas Gerais. Quem propôs esse projeto foi o PT. Quem propôs esse projeto para tomar tudo que Minas tem foi o PT. Esse roubo, esse furto, está sendo cometido pelo governo federal. Eu, nesta situação, sou aquela vítima que aceitou ser roubada para evitar uma agressão mais grave. Só que para permitir que o governo federal tudo nos tome, preciso da autorização da ALMG. Meu pedido para a oposição é para que possamos retomar os trabalhos, sem obstruções sem sentido. E que todas as contribuições dos deputados sejam acrescidas nos projetos”, afirmou Simões.
“Esse fenômeno que estamos passando, a vítima do assalto não só entrega seus bens, mas pede que sua base ajude a entregar os bens para a União”, finalizou Simões.
Entenda o Propag
O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) prevê uma revisão aprimorada dos termos das dívidas contraídas por estados e o Distrito Federal com a União. O Governo Federal instituiu as novas regras por meio da Lei Complementar nº 212/2025, sancionada em 13 de janeiro de 2025. O programa é regulamentado pelo Decreto nº 12.433, de 14 de abril de 2025.
O programa prevê descontos nos juros da dívida das unidades federativas e parcelamento do saldo ao longo de até 30 anos. Assim, o Propag oferece condições mais vantajosas para os estados refinanciarem suas dívidas com a União, criando possibilidades de redução significativa das taxas de juros, que pode chegar até a uma taxa real de 0%.
Uma das formas para abater a dívida com a União é por meio da federalização de bens de cada estado. No caso de Minas Gerais, o governo estadual propõe a federalização de empresas estatais, como a Codemig, Cemig e Copasa, além da venda de imóveis do estado.
Em contrapartida a esses benefícios, os estados que aderirem ao Programa deverão aplicar parte dos valores que deixarão de pagar em juros em investimentos em áreas prioritárias do Estado, como educação e segurança pública, com benefícios direto à população.
Oposição diz que Simões busca palanque
O Bloco Democracia e Luta, que reúne partidos opositores,
O texto cita que, em audiência anterior sobre o Propag, realizada em 8 de maio, o vice-governador teria apresentado, de acordo com os opositores, “diversas inverdades” sobre a adesão de Minas e de outros estados, além de ter prometido transparência sobre benefícios fiscais e não cumprido. “Nos últimos meses, ele tem se dedicado a propagar inverdades e a atacar, de forma leviana, o Parlamento e instituições mineiras e federais”, diz a nota.
O bloco também relaciona a postura de Simões a dados de uma pesquisa divulgada pela Itatiaia, na qual o vice-governador teria apenas 2% de intenção de votos e 65% de reprovação. “Demonstrando seu claro desespero eleitoral”, afirma o comunicado, que atribui o avanço do Propag ao trabalho do Parlamento mineiro, do senador Rodrigo Pacheco (PSD) e do presidente Lula (PT).
Ao final, a oposição afirma que decidiu não comparecer à reunião “por entender que a audiência — solicitada pelo próprio vice-governador — serviria apenas como palanque para novas mentiras, ataques e autopromoção eleitoral”.
