A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite a comercialização de remédios em supermercados.
A proposta estabelece que redes de supermercados que queiram vender remédios devem seguir algumas regras para o comércio de medicamentos, como a criação de espaços separados e a obrigação da presença física de farmacêuticos.
O texto tramita em caráter terminativo, ou seja, como foi aprovado pela Comissão não vai precisar ir para o plenário da Casa, com isso o texto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto também proíbe a venda de medicamentos diretamente nas gôndolas dos supermercados, mas permite a instalação, dentro deles, de uma farmácia ou drogaria completa, desde que separada fisicamente dos outros setores.
Para se tornar lei, depois de passar pelos deputados, a proposta ainda terá de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta é uma demanda antiga de associações de supermercados, no entanto enfrentou resistência por conta do setor farmacêutico que teme peder espaços para os mercados e alegam que a medida poderia trazer o aumento do uso de remédios que não precisam de receitas para ser comprado.
Diante do embate, o senador e autor da proposta, Efraim Filho (União Brasil-PB), apresentou uma emenda que propõe a criação de um espaço exclusivo para a venda com a contratação de um profissional específico, o que destravou a votação.
