A semana em Brasília deve ser marcada por novas oitivas em duas CPIs do Senado e novas discussões a respeito do projeto que endurece o combate às facções criminosas, cuja votação está prevista para a próxima terça-feira (18). Enquanto isso, no Senado, as atenções estarão na CPI do Crime Organizado e na CPMI do INSS, que seguem ouvindo investigados e representantes de entidades envolvidas no esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários.
No Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia nesta segunda-feira (16) ao Congresso o projeto do novo Plano Nacional de Cultura, que define diretrizes para a política cultural na próxima década. Lula também terá viagens ao Tocantins, ao Salão do Automóvel em São Paulo e encerra a semana embarcando para Joanesburgo, na África do Sul, para a cúpula do G20.
No Judiciário, o STF a discussão sobre transporte gratuito de animais de suporte emocional em voos e a análise de benefícios fiscais para agrotóxicos. Nos plenários virtuais, seguem temas como a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encerra na próxima sexta-feira, apesar da maioria já formada para que ele se torne réu por coação no curso do processo.
Agenda da Semana — 17 a 21 de novembro
CONGRESSO NACIONAL
17/11 – Senado
• CPMI do INSS: oitiva de Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador de Pagamentos do INSS, e Tiago Schettini Batista, apontado como recebedor de recursos ilícitos.
18/11 – Câmara
• Votação do PL Antifacção.
18/11 – Senado
• Comissão de Assuntos Econômicos, às 10h: votação da proposta que aumenta impostos para Bets e Fintechs.
• CPI do Crime Organizado, às 9h: oitiva do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
• CPMI do INSS, às 10h: depoimentos de Cecília Rodrigues Mota (AAPB) e João Carlos Camargo Júnior (Mkt Connection).
19/11 – Senado
• CPI do Crime Organizado, às 9h.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
17/11 – Segunda
• Envio ao Congresso do Projeto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).
18/11 – Terça
• Lula em Xambioá (TO) para inaugurar ponte que liga o estado ao Pará.
20/11 – Quinta-feira (feriado da Consciência Negra)
• Visita ao Salão do Automóvel de São Paulo.
21/11 - Sexta-feira
• Possível participação do presidente Lula no encerramento da COP 30, em Belém
Fim de semana
• Viagem para Joanesburgo (África do Sul), onde participa da cúpula do G20.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
18/11 – Terça
• Retomada do julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de estado, às 9h.
19/11 – Quarta
• Julgamento em plenário da ADI 7754 - Obrigatoriedade de transporte gratuito de animais de suporte emocional em voos no RJ, e a ADI 5553 – Constitucionalidade de benefícios fiscais de IPI e ICMS para agrotóxicos.
21/11 – Sexta
• Fim do julgamento da denúncia contra Eduardo Bolsonaro por uma suposta tentativa de atrapalhar o trabalho do judiciário durante o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro.
