Secretário de Zema confirma atraso em obras do Rodoanel e diz ‘lamentar’ suspensão de licença

O secretário de estado de infraestrutura do governo Romeu Zema (Novo), Pedro Bruno, confirmou, nesta quinta-feira (09), que as obras do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte irão atrasar após a suspensão, pela Justiça Federal, da licença prévia concedida à empresa INC SPA para o início dos trabalhos.

Pedro Bruno disse que a Seinfra, junto à Advocacia-geral do Estado, tem avaliado suas alternativas após tomar conhecimento da decisão. O secretário disse lamentar a medida, ressaltando a importância das obras para a região.

“Não há como não lamentar o atraso do Rodoanel. A gente que mora aqui em Belo Horizonte, na região metropolitana, convive diariamente com acidentes no Anel Rodoviário, vidas que são perdidas, infelizmente, com muita frequência. E o Rodoanel é a maior obra, junto com o metrô, de transformação da mobilidade urbana da região metropolitana. Então, de fato, vai ter um atraso no cronograma em função dessa decisão”, disse.

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A decisão da Justiça Federal, desta quarta-feira (08), é do juiz substituto da 10ª Vara, Marcelo Aguiar Machado. O magistrado determinou que o governo estadual faça uma consulta com as comunidades afetadas pela obra da nova rodovia. A ação civil pública pedindo a suspensão da obra foi ajuizada pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.

A entidade alega que “a construção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte pode causar danos sociais irreparáveis, tais como remoções de comunidades inteiras, destruição de sítios arqueológicos ou de importância cultural, desestruturação de modos de vida tradicionais, além do aumento de situações como ameaças, violências diversas e até extermínio”.

A previsão inicial do governo estadual era começar as obras ainda neste ano, mas, conforme a Itatiaia já havia informado, o projeto já sofria com atrasos antes mesmo da decisão judicial pela falta do licenciamento ambiental.

Abertura para o diálogo

Pedro Bruno acredita, no entanto, que a decisão judicial pode ajudar a aproximar o governo estadual das comunidades tradicionais.

“A gente avançou muito em relação às consultas às comunidades tradicionais, mas, especialmente em relação às comunidades quilombolas, houve essa judicialização. Então, o Estado tem buscado o diálogo há mais de dois anos, mas tem tido dificuldade. A gente espera até que essa decisão judicial possa nos ajudar sobre a mediação do Poder Judiciário para que, de fato, a gente consiga ter esse processo de escuta e avançar com essa obra tão importante para a região metropolitana”, disse.

O secretário ainda afirmou que tem mantido contato com prefeituras da Grande BH afetadas pelo traçado do projeto atual, entre elas Betim e Contagem.

“A gente avançou muito com a prefeitura de Betim, estamos muito perto de um entendimento de demonstrar para o prefeito de Betim, para toda a população, os benefícios que o Rodoanel vai trazer. E há um diálogo aberto também com a prefeitura de Contagem. Nessa perspectiva, eu tenho certeza que, por meio do diálogo e da convergência, a gente vai chegar em um entendimento em relação à importância desse projeto”, disse.

Contagem comemorou decisão

A Prefeitura de Contagem comemorou a decisão, classificando-a como uma vitória ambiental e social, e defendeu a revisão do traçado da via. A prefeita Marília Campos (PT), afirmou que a medida respeita o direito da comunidade quilombola de Arturos, localizada no município, e evidencia a falta de diálogo do governo estadual com as prefeituras e a sociedade civil na elaboração do projeto da rodovia.

“O estado dialogou pouco, não dialogou com as comunidades tradicionais de vários municípios, inclusive com a comunidade Quilombola do município de Contagem, que é a comunidade dos Arturos. Motivo, inclusive, que a Federação dos Quilombolas entrou com a ação civil pública contra o licenciamento que foi feito pelo Estado de Minas Gerais. E agora, a liminar deu favorável para suspender o licenciamento. Nós apoiamos isso”, disse.

Pedro Bruno lembrou que a cidade da Grande BH tem se beneficiado com obras de mobilidade. “Estivemos várias vezes com a prefeita Marília, discutindo mobilidade urbana, discutindo o metrô chegando em Contagem com a (estação) Novo Eldorado, avaliando uma expansão do metrô até o viaduto Beatriz. Então, por parte do Estado, estamos sempre abertos ao diálogo. A gente tem que separar a discussão política de uma discussão tão relevante que é avançar na mobilidade urbana da região metropolitana”, finalizou.