O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, uma nova linha de crédito habitacional que vai disponibilizar R$ 40 bilhões para reformas e melhorias de casas em todo o país. Com o programa, vai ser possível financiar obras de melhorias, reformas e de requalificação de imóveis já existentes, com empréstimos a partir de R$ 5 mil e prazo de pagamento de até 60 meses.
A nova política habitacional, segundo o governo, será financiada pela Caixa e voltada principalmente a famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais.
A cerimônia contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades) e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
Financiamento digital e juros reduzidos
O acesso ao crédito será simplificado e totalmente digital, por meio do site e aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro. As famílias interessadas deverão informar renda e tipo de reforma, simular o crédito e assinar o contrato online. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa.
As taxas de juros variam conforme a renda mensal:
- Até R$ 3.200: juros a partir de 1,17% ao mês;
- De R$ 3.200,01 a R$ 9.600: juros de 1,95% ao mês;
- Acima de R$ 9.600: condições definidas pela Caixa, com prazos de até 180 meses.
Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. O programa atenderá inicialmente famílias em áreas urbanas de grandes e médias cidades.
“O Estado precisa olhar para quem o mercado não olha”, diz Lula
Durante o discurso, Lula afirmou que o programa busca dar dignidade às famílias brasileiras que vivem em moradias precárias.
“Se a gente não olhar pra essa gente, quem é que vai olhar? O Estado precisa olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse em olhar. O mercado não gosta de fazer aposta errada e nem de ganhar pouco”, declarou. O presidente ressaltou que o país ainda convive com situações inaceitáveis em pleno 2025.
“Não tem explicação uma casa não ter banheiro, gente fazendo necessidade no mato. Não adianta conhecer teoricamente o problema e citar a miséria do povo. A gente precisa governar sabendo que o povo que precisa de nós não está aqui em Brasília.” Lula também destacou a importância de políticas que atinjam diferentes faixas de renda.
“Quem ganha R$ 8 mil também precisa de quem pense nele, porque esse não é rico, é quase pobre. Pouco dinheiro distribuído significa riqueza. Muito dinheiro concentrado significa desnutrição”, disse. O presidente mencionou ainda medidas recentes, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a redução na conta de luz e o subsídio para o gás de cozinha, afirmando que “pequenas ações melhoram a vida de milhões”.
Fotos: Lula em lançamento do programa Reforma Casa Brasil
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento do Programa Reforma Casa Brasil no Palácio do Planalto, em Brasília
Ricardo Stuckert/PR
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento do Programa Reforma Casa Brasil no Palácio do Planalto, em Brasília
Ricardo Stuckert/PR
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento do Programa Reforma Casa Brasil no Palácio do Planalto, em Brasília
Ricardo Stuckert/PR
Haddad: “Lula termina o mandato com o melhor resultado fiscal desde 2015”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou durante o evento que o governo encerra o terceiro mandato de Lula com avanços econômicos e controle das contas públicas.
“O presidente Lula vai terminar este mandato com a menor inflação acumulada da história recente do Brasil e com a menor taxa de desemprego em quatro anos, segundo o IBGE. Ele está batendo o próprio recorde”, afirmou. Haddad defendeu que o ajuste fiscal promovido pelo governo foi feito de forma socialmente justa:
“As pessoas reclamam porque resolvemos diminuir o déficit público cortando dos ricos, não do aposentado e de quem vive com salário mínimo. Essa é a diferença entre responsabilidade fiscal e injustiça social.” O ministro também ressaltou o impacto do novo programa habitacional:
“Com o Reforma Casa Brasil, a pessoa vai poder fazer um banheiro, uma laje, coisas que parecem pequenas, mas esses 20 ou 30 mil reais vão trazer dignidade a muitas famílias”, disse. Em tom de balanço, Haddad afirmou que o país vive uma fase de reconstrução econômica:
“O senhor, presidente, está recuperando as taxas de crescimento que o Brasil tinha em 2010. A gente volta a investir em quem mais precisa e em setores que geram emprego. Isso é política econômica de verdade.”
Impacto social e retomada da confiança
O Reforma Casa Brasil complementa outras ações habitacionais do governo, como a retomada do Minha Casa, Minha Vida, e reforça o foco do Planalto em políticas sociais de base urbana. Para o governo, a medida deve estimular o setor da construção civil, gerar empregos e aquecer o consumo de materiais de construção.
Lula encerrou o discurso com uma mensagem de tom popular e nacionalista: “Eu sei de onde vim e sei pra onde vou voltar. O povo é o responsável por me eleger pela terceira vez. E é pra ele que a gente governa. Isso é soberania de verdade, quando o rosto, a roupa e a comida do brasileiro mostram que ele tem dignidade.”
O Reforma Casa Brasil entra em vigor a partir de novembro e, segundo a Caixa, a expectativa é alcançar mais de 2 milhões de famílias nos primeiros dois anos de operação.
