O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (9) a condenação de todos os seis réus do “núcleo 2" do processo sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Segundo a PGR, os investigados foram responsáveis pelo “gerenciamento das ações” que buscavam manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após a derrota nas urnas.
Gonet afirmou que o grupo utilizou a máquina pública, especialmente a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para tentar viabilizar que Bolsonaro continuasse como presidente da República.
De acordo com o procurador-geral, os réus atuaram para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno, sobretudo no Nordeste, principal reduto do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que era o adversário de Bolsonaro na disputa presidencial.
Para Gonet, os integrantes do núcleo fizeram “uso indevido do aparato do Estado” e contribuíram para um cenário de “aberta violência”.
A PGR também aponta que o grupo participou da elaboração da minuta golpista — um decreto que seria assinado por Bolsonaro e que, segundo Gonet, romperia com a estrutura democrática do país.
O procurador-geral pediu que os réus sejam condenados pelos seguintes crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Participação em organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária do Ministério da Justiça.
