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A sentença encerra uma etapa de quase sete anos de disputas judiciais e pode representar o primeiro reconhecimento formal da responsabilidade da BHP na tragédia. A mineradora é uma das controladoras da Samarco, empresa que operava a barragem.
Uma coletiva de imprensa online está marcada para as 11h30 (horário de Brasília) para comentar o resultado.
O caso
A ação é movida pelo escritório internacional Pogust Goodhead em nome de cerca de 620 mil pessoas afetadas pelo rompimento da barragem. O escritório busca indenizações que podem chegar a 36 bilhões de libras (cerca de R$ 266 bilhões).
A BHP argumenta que o processo no Reino Unido é duplicado e que as reparações estão sendo conduzidas no Brasil, por meio da Fundação Renova, criada em 2016. A empresa afirma que já destinou bilhões de reais em compensações e projetos socioambientais.
Caso seja condenada, a mineradora poderá recorrer, o que pode prolongar o processo até 2028.
A Pogust Goodhead afirma que a ação britânica busca reparação para pessoas e municípios que não foram contemplados nos acordos firmados no Brasil. A BHP, por sua vez, sustenta que já vem cumprindo suas obrigações de reparação no país.
A tragédia
A barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro de 2015, liberando cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. O desastre causou 19 mortes, destruiu comunidades inteiras e contaminou 700 quilômetros do rio Doce até o oceano Atlântico.
A estrutura era operada pela Samarco, controlada pela Vale e pela BHP.
Cronologia do caso:
- 5 de novembro de 2015 –
Rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG) . - 2016 – Criação da Fundação Renova para gerir ações de reparação no Brasil.
- Novembro de 2018 – Ação coletiva é apresentada nos tribunais do Reino Unido por atingidos do desastre.
- Julho de 2022 – Justiça britânica reconhece ter jurisdição para julgar o caso.
- 25 de outubro de 2024 – Governo federal e governos de Minas e Espírito Santo assinam, em Brasília, um
novo acordo de repactuação das indenizações , estimado em até R$ 170 bilhões. - 21 de outubro de 2024 – Início do julgamento da BHP em Londres.
- Janeiro a março de 2025 – Oitiva de especialistas e apresentação das alegações finais.
- 13 de março de 2025 –
Encerramento do julgamento . - 14 de novembro de 2025 – Divulgação da sentença sobre responsabilidade da BHP.
