O que está em jogo na decisão desta 6ª sobre a responsabilidade da BHP no desastre de Mariana
Tribunal de Londres divulgará nesta o resultado do julgamento que pode definir se a mineradora australiana será responsabilizada pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015
O Tribunal Superior de Londres vai divulgar nesta sexta-feira (14), às 6h30 (horário de Brasília), a decisão sobre a responsabilidade da mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O caso é considerado o maior processo coletivo ambiental já julgado pela Justiça britânica.
A sentença encerra uma etapa de quase sete anos de disputas judiciais e pode representar o primeiro reconhecimento formal da responsabilidade da BHP na tragédia. A mineradora é uma das controladoras da Samarco, empresa que operava a barragem.
O caso
A ação é movida pelo escritório internacional Pogust Goodhead em nome de cerca de 620 mil pessoas afetadas pelo rompimento da barragem. O escritório busca indenizações que podem chegar a 36 bilhões de libras (cerca de R$ 266 bilhões).
A BHP argumenta que o processo no Reino Unido é duplicado e que as reparações estão sendo conduzidas no Brasil, por meio da Fundação Renova, criada em 2016. A empresa afirma que já destinou bilhões de reais em compensações e projetos socioambientais.
Caso seja condenada, a mineradora poderá recorrer, o que pode prolongar o processo até 2028.
A Pogust Goodhead afirma que a ação britânica busca reparação para pessoas e municípios que não foram contemplados nos acordos firmados no Brasil. A BHP, por sua vez, sustenta que já vem cumprindo suas obrigações de reparação no país.
A tragédia
A barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro de 2015, liberando cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. O desastre causou 19 mortes, destruiu comunidades inteiras e contaminou 700 quilômetros do rio Doce até o oceano Atlântico.
A estrutura era operada pela Samarco, controlada pela Vale e pela BHP.
Cronologia do caso:
- 5 de novembro de 2015 – Rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
- 2016 – Criação da Fundação Renova para gerir ações de reparação no Brasil.
- Novembro de 2018 – Ação coletiva é apresentada nos tribunais do Reino Unido por atingidos do desastre.
- Julho de 2022 – Justiça britânica reconhece ter jurisdição para julgar o caso.
- 25 de outubro de 2024 – Governo federal e governos de Minas e Espírito Santo assinam, em Brasília, um novo acordo de repactuação das indenizações, estimado em até R$ 170 bilhões.
- 21 de outubro de 2024 – Início do julgamento da BHP em Londres.
- Janeiro a março de 2025 – Oitiva de especialistas e apresentação das alegações finais.
- 13 de março de 2025 – Encerramento do julgamento.
- 14 de novembro de 2025 – Divulgação da sentença sobre responsabilidade da BHP.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.