Lula veta aumento do Fundo Partidário ao sancionar Orçamento de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o aumento do Fundo Partidário ao sancionar, nesta quinta-feira (1º), o Orçamento de 2026. Um dos trechos barrados alterava a forma de correção dos valores destinados as siglas e poderia ampliar em cerca de R$ 160 milhões os repasses aos partidos políticos.

Outro ponto vetado foi a autorização para o pagamento dos chamados “restos a pagar” de emendas parlamentares, referentes ao período de 2019 a 2023. O texto aprovado pelo Congresso previa a quitação desses valores, mas o presidente decidiu manter o bloqueio, reforçando veto semelhante já feito em outra legislação.

Apesar dos vetos, o Orçamento de 2026 manteve a ampliação do Fundo Eleitoral, que será utilizado para financiar campanhas neste ano. A proposta original do governo previa R$ 1 bilhão, mas o valor final aprovado pelos parlamentares chegou a R$ 4,9 bilhões.

Cortes

A peça orçamentária também trouxe cortes em programas sociais e despesas obrigatórias. O Auxílio Gás teve redução de cerca de R$ 300 milhões em relação ao projeto inicial, enquanto o programa Pé-de-Meia perdeu R$ 436 milhões. Houve ainda diminuição de aproximadamente R$ 6,2 bilhões em benefícios previdenciários.

Além disso, o relator-geral do Orçamento promoveu cortes no seguro-desemprego, da ordem de R$ 391 milhões, e no abono salarial, com redução de R$ 207 milhões. Recursos destinados a bolsas de estudo no ensino superior também foram afetados.

Com a sanção presidencial, o texto segue agora para análise do Congresso, que poderá manter ou derrubar os vetos apresentados pelo presidente.