O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele permanecesse internado até a análise de um requerimento de prisão domiciliar humanitária. Com a decisão, Moraes determinou o retorno do ex-mandatário ao cumprimento da pena em regime fechado após a liberação médica, prevista para esta quinta.
Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos capazes de justificar a revisão do indeferimento anterior da prisão domiciliar, proferido em 19 de dezembro. Segundo o ministro, além da ausência dos requisitos legais, pesam contra Bolsonaro o descumprimento reiterado de medidas cautelares e atos concretos que indicariam tentativa de fuga, incluindo a destruição da tornozeleira eletrônica.
O magistrado também rebateu a alegação de agravamento do estado de saúde do ex-presidente. De acordo com Moraes, os próprios laudos médicos juntados pela defesa indicam melhora do quadro clínico após a realização de cirurgias eletivas e procedimentos recentes.
A saúde de Bolsonaro
Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde 24 de dezembro, quando passou por uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, autorizada pelo STF. Após o procedimento, a equipe médica avaliou a persistência de crises de soluço, o que levou à realização de bloqueios do nervo frênico nos dois lados e, posteriormente, a uma cirurgia de reforço.
Ontem, o ex-presidente também passou por uma endoscopia digestiva alta, que apontou a persistência de esofagite e gastrite. Os médicos informaram ainda que ele faz uso de antidepressivos. Em coletiva, o cirurgião Cláudio Birolini afirmou que os procedimentos ocorreram como planejado, com necessidade de acompanhamento clínico.
Na decisão desta quinta, Moraes sustentou que todas as prescrições médicas indicadas pela defesa podem ser cumpridas na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde Bolsonaro está preso. O ministro destacou que o local dispõe de plantão médico 24 horas, acesso integral aos médicos do ex-presidente, fisioterapia, medicamentos e alimentação preparada por familiares.
Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro, após receber alta hospitalar, retorne à custódia da Polícia Federal para seguir o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, conforme condenação já transitada em julgado.
