O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu neste domingo (26) ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que suspenda a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
O pedido foi feito durante uma
Segundo Lula, a aplicação da lei a autoridades do STF é “injusta”, já que, no processo sobre uma tentativa de golpe no Brasil, “respeitou-se o devido processo legal e não houve perseguição”.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Rosa, que participou do encontro, disse que Trump ouviu a solicitação, mas não fez comentários sobre o tema.
“O presidente Lula utilizou como exemplo a injustiça da aplicação da Lei Magnitsky em relação a autoridades do STF e quão injusta é a aplicação a esse ministro, porque respeitou-se o devido processo legal e não há nenhuma perseguição”, afirmou Rosa.
Não é da sua conta
Antes da reunião, Lula e Trump responderam a perguntas de jornalistas. Uma delas tratou da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão por envolvimento na trama golpista.
Trump disse “sentir muito” pela condenação e afirmou que “sempre gostou de Bolsonaro”.
“Eu sempre gostei dele. Sinto muito pelo que aconteceu com ele. Sempre achei que ele era um cara franco, mas ele passou por muita coisa, passou por muita coisa”, declarou o presidente americano.
Questionado se pretendia tratar do assunto com Lula, Trump respondeu aos jornalistas: “Não é da sua conta.”
Lei Magnitsky
Em julho, o governo Trump decidiu aplicar a
Após a condenação de Bolsonaro, em setembro, as sanções foram
Criada em 2012, durante o governo Barack Obama, a Lei Magnitsky foi inicialmente voltada para punir autoridades russas envolvidas em violações de direitos humanos. Em 2017, seu alcance foi ampliado para atingir autoridades estrangeiras acusadas de corrupção, tortura e crimes em larga escala.
A legislação permite o congelamento de bens nos EUA e a proibição de entrada no país de pessoas envolvidas em práticas ilícitas. Atualmente, mais de 650 pessoas em todo o mundo estão na lista de sancionados.
