O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, disse que os parlamentares bolsonaristas devem pressionar pela votação da anistia aos condenados por tentativa de golpe na próxima semana. Em entrevista à Itatiaia, após a
Marinho questionou a prisão de Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o pretexto de uma tentativa de fuga. Segundo o parlamentar, fugir era impossível para o ex-presidente, uma vez que é cercado por policiais e tem a saúde debilitada.
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“O que se acusa o presidente é de um crime impossível. Eu fui visitá-lo e tem um carro de polícia na frente da sua porta, no fundo da sua casa, outro que filma quem entra e quem sai. Ele tentou romper a tornozeleira? Ele tem mais de 70 anos de idade, tem comorbidades, não é nenhum atleta, como poderia fugir? É uma impossibilidade”, disse Marinho.
O líder da oposição também reclamou da justificativa de Moraes sobre o risco que uma vigília de orações, convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), apresentava para uma possível fuga. “A Constituição garante o direito à reunião e garante a liberdade religiosa. Não tem sentido o que foi colocado pelo ministro”, emendou.
Marinho também afirmou que a prisão do ex-presidente em um sábado, com o Congresso Nacional desmobilizado, é uma conduta atípica do Supremo. Ele acusa o Judiciário de não permitir o duplo grau de jurisdição para Bolsonaro e diz que a
“Vamos aumentar os esforços para a anistia, apesar de acharmos que não houve crime, mas é o remédio que a política nos apresenta. Há um projeto para ser votado, e isso tem sido interditado pelo outro Poder, uma interferência do Supremo impedindo a votação desse projetos. Já que o presidente foi preso, espero que na próxima semana a gente possa votar a anistia”, completou.
Bolsonaro preso preventivamente
Segundo a decisão de Moraes, a prisão preventiva foi decretada porque Jair Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares da prisão domiciliar. O despacho afirma que a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) na frente do condomínio do pai, era um pretexto para causar desordem pública e facilitar uma fuga.
De acordo com informações do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, o ex-presidente também tentou romper a tornozeleira eletrônica por volta das 00h deste sábado.
“A informação consta da intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, disse Moraes.
Cabe lembrar que essa prisão não se trata da pena da condenação por tentativa de golpe, no qual Bolsonaro recebeu 27 anos e três meses de prisão. É possível que ele fique na PF até segunda-feira (24), quando acaba o prazo dos recursos do julgamento do golpe.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que recebeu a decisão com “profunda perplexidade” e que vai recorrer. Os advogados também tentavam que a condenação em regime fechado pela tentativa de golpe fosse revertida em prisão domiciliar, mas o pedido foi negado por Moraes.
“Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco”, disseram os advogados.
