A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (18), para condenar nove dos dez réus que integram o chamado núcleo 3 do processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O grupo é composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal (PF). Parte desses militares é identificada como “kids pretos”, apelido dado a integrantes das Forças Especiais do Exército.
A maioria foi formada após o voto da ministra Cármen Lúcia que, assim como Cristiano Zanin, decidiu acompanhar integralmente o
Durante seu voto, Cármen afirmou que as condutas dos militares que ela decidiu condenar por cinco crimes foram as mais violentas do gripo e argumentou que eles teriam monitorado autoridades e plenajado o assassinato delas.
“Comprovou-se também que a organização criminosa materializou a pressão aos comandantes na disseminação de uma carta ridicularizando-os por meio das redes sociais. As ações mostram que os réus não permanceram no campo de bravatas, mas sim que atuaram de maneira concreta”, afirmou a ministra.
Voto do relator
Moraes votou pela absolvição, por falta de provas, do
O relator também reconsiderou as condutas do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Junior e do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, propondo para ambos condenação apenas por incitação à animosidade contra as Forças Armadas e associação criminosa.
Para os demais réus, Moraes manteve as condenações pelos cinco crimes imputados pela PGR:
- Organização criminosa armada;
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado ao patrimônio da União;
- Deterioração do patrimônio público.
Quem são os réus
Os réus que fazem parte do núcleo 3 são:
- Bernardo Correa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
