O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela primeira vez para absolver um réu no processo que apura a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Durante o julgamento do chamado núcleo 3 da investigação, Moraes defendeu a absolvição, por falta de provas, do general da reserva Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.
“Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, in dubio pro réu. Quanto ao réu, meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria ou inexistência de materialidade, mas por ausência de provas”, afirmou Moraes.
Se o voto for acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma, Theophilo será o primeiro réu da trama golpista a ser absolvido das acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quem é Estevam Theophilo
General de quatro estrelas, Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira integrou o Alto Comando do Exército até novembro de 2023, quando passou à reserva.
Ele comandou a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá (MT), a 12ª Região Militar, em Manaus (AM), e foi diretor de Educação Técnica Militar no Rio de Janeiro.
O general chegou a ser cotado para assumir o Comando do Exército em 2022, mas acabou preterido pelo general Júlio Cesar de Arruda.
Como comandante de Operações Terrestres (Coter), cabia a ele, segundo a Polícia Federal, supervisionar o emprego do Comando de Operações Especiais (COpESP), cujos integrantes são apelidados de “kids pretos”.
Absolvição de Moraes
Na denúncia, a PGR acusou Theophilo de usar sua posição para apoiar ações golpistas, incentivar Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura institucional e aderir às articulações do grupo investigado.
A defesa sempre negou que ele tenha recebido qualquer proposta golpista ou relação com os atos de 8 de janeiro.
Moraes, no entanto, concluiu que não há provas suficientes para condenação. O ministro destacou que a acusação se apoia apenas no relato de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e em uma única mensagem apresentada por ele.
“Em que pesem os fortes indícios da participação do réu Estevam Theophilo, entendo não ser possível condená-lo com base em duas provas produzidas diretamente pelo colaborador premiado, sem comprovação independente”, afirmou Moraes.
