O ministro do Trabalho e Emprego,
“Estamos longe de consensos, mas é importante o debate. Na semana passada, participamos de uma audiência na Câmara Federal condenada pela Comissão de Trabalho, por seu presidente Leo Prates (PDT-BA) com a participação do Luiz Carlos Motta (PL-SP), e debatemos bastante isso. Tinha lideranças empresariais e de trabalhadores e participei mostrando que o governo tem muita simpatia e apoia o fim da jornada 6x1”, destacou Marinho.
O ministro defendeu que o caminho razoável e defendido na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a redução da carga horária para uma escala 5x2, com mais um dia de folga como direito para todos os trabalhadores do país.
Durante a entrevista, o ministro defendeu que os trabalhadores demonstrem flexibilidade para avanços paulatinos. Ele citou uma oportunidade perdida por movimentos trabalhistas para que a jornada máxima de 44 horas fosse reduzida, ano a ano, em 30 minutos até atingir as 40 horas semanais. “Chamo a atenção para isso. Se houver espaço para negociação gradativa, faça. Não jogue fora a oportunidade”, destacou.
Debate intrincado no Congresso Nacional
Há duas propostas de emenda à Constituição (PEC) principais que tratam sobre a redução da carga horária de trabalho no Legislativo Federal. Uma delas, a PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi protocolada em fevereiro deste ano e está em debate na Comissão do Trabalho da Câmara.
Já a PEC 148/2015, assinada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) está tramitando no Senado, onde aguarda um parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nos últimos meses, o debate ganhou força nas casas com o posicionamento mais assertivo do Executivo em apoio à causa.
O Ministério do Trabalho e Emprego, por exemplo, organiza uma série de eventos em todo o país para debater a questão trabalhista. Marinho está em Belo Horizonte para a realização da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), que será sediada nesta terça-feira no Auditório do SESC Palladium, Centro da capital mineira.
