O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para absolver um e condenar nove réus do chamado núcleo 3 do processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O núcleo 3 é formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal (PF). Parte desses militares é identificada como “kids pretos”, apelido dado a integrantes das Forças Especiais do Exército.
Moraes votou pela absolvição, por falta de provas, do general da reserva Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.
“Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aqui, nesse momento, in dubio pro réu. Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade e sim por ausência de provas”, afirmou Moraes.
O ministro também reconsiderou as codutas do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Junior e do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior.
Para ambos, votou pela condenação apenas por incitação à animosidade contra as Forças Armadas e associação criminosa.
Para os demais réus, Moraes defendeu condenações por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Golpe de Estado;
- Tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado ao patrimônio da União;
- Deterioração do patrimônio público.
Segundo o ministro, os “kids pretos” tiveram papel central na articulação das ações mais violentas do grupo, incluindo monitoramento de autoridades e discussões sobre assassinatos. Ele afirmou ainda que os militares tentaram pressionar seus comandantes para que o Exército aderisse ao plano golpista.
“Claramente eles queriam pressionar os seus comandantes para que eles pressionassem o comandante do Exército, o general Freire Gomes. Não há nenhuma dúvida em relação a isso”, disse Moraes.
Após o voto do relator, o julgamento segue com os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por último, Flávio Dino.
Quem são os réus
Os réus que fazem parte do núcleo 3 são:
- Bernardo Correa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
