O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para condenar nove dos dez réus que integram o chamado núcleo 3 do processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Zanin acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e também decidiu pela absolvição, por falta de provas, do general da reserva Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.
Com o voto, o placar está em 2 a 0 para condenar nove réus e absolver um. Como o julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, três votos são necessários para formar maioria.
Assim como Moraes, Zanin reconsiderou as condutas do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Junior e do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, votando pela condenação de ambos apenas por incitação à animosidade contra as Forças Armadas e associação criminosa.
Para os demais réus, Zanin acompanhou as condenações pelos cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração do patrimônio público
Quem são os réus
Os réus que fazem parte do núcleo 3 são:
- Bernardo Correa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.