A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (18), por unanimidade, condenar nove dos dez réus que fazem parte do chamado núcleo 3 do processo sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O grupo é composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal (PF). Parte desses militares é identificada como “kids pretos”, apelido dado a integrantes das Forças Especiais do Exército.
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram integralmente o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes.
Moraes votou pela absolvição, por falta de provas, do general da reserva Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.
O relator também reconsiderou as condutas do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Junior e do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, propondo para ambos condenação apenas por incitação à animosidade contra as Forças Armadas e associação criminosa.
Para os demais réus, Moraes manteve as condenações pelos cinco crimes imputados pela PGR:
- Organização criminosa armada;
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado ao patrimônio da União;
- Deterioração do patrimônio público.
Réus e penas
Confira os réus do núcleo 3 e as penas que foram atribuidas a eles:
- Bernardo Correa Netto, coronel do Exército - 17 anos;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército - absolvido
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército - 16 anos;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos” - 24 anos de prisão;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército - 3 anos e 5 meses;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos” - 21 anos;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos” - 21 anos;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército - 1 ano e 11 meses;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel – 17 anos;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal – 21 anos.
